28/02/2025 09:55

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA em 25/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6422c75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
11/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA
11/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
11/02/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/02/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 13:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 13:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/02/2025 13:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.333,33)
11/02/2025 13:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 40,00)
11/02/2025 13:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.333,33)
11/02/2025 13:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.333,34)
11/02/2025 13:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA
05/02/2025 16:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2025 16:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/10/2024 08:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/10/2024 08:15

Iniciada a liquidação
02/10/2024 16:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/10/2024 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
01/10/2024 16:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
01/10/2024 16:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
01/10/2024 16:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/10/2024 16:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/10/2024 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/09/2024 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
11/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA
11/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
26/08/2024 20:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2024 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/08/2024 15:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo