11/09/2024 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 09:56

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 09:54

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
29/08/2024 08:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/08/2024 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2024 21:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 14:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024
09/08/2024 00:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
31/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/07/2024 11:09

Iniciada a execução
30/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2024 23:50

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA em 24/07/2024
17/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1890c6 proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo os cálculos de ID b829f8a, incluído o valor das custas conforme promoção de ID ab43e8c, para que produzam seus efeitos legais.Convolo em penhora os depósitos recursais existentes.Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento da diferença devida ao autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, observem-se os eventuais de regimes de execução dos quais se beneficiem os Réus.

Inexistindo regime de execução diferenciado, executem-se eventuais seguros garantias e proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito remanescente exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 16:29

Homologada a liquidação
15/07/2024 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2024 10:37

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2855ef7 proferido nos autos.

Vistos etc.Reconsidero o despacho de ID 308642a para determinar a notificação da parte adversa a fim de que se manifeste sobre os cálculos da Ré no prazo de 8 dias, devendo eventual impugnação ser apresentada de forma fundamentada e acompanhada de planilha com demonstração dos valores que entende como devidos, sob pena de desconsideração.Vindo a manifestação da parte autora ou decorrido o seu prazo in albis, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
20/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/06/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/05/2024 12:15

Encerrada a conclusão
27/05/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/05/2024 12:14

Iniciada a liquidação
27/05/2024 12:14

Transitado em julgado em 20/05/2024
21/05/2024 16:54

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2024
26/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/01/2024
24/01/2024 21:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/01/2024 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2023 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
08/12/2023 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/12/2023 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
08/12/2023 11:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
23/11/2023 18:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA em 03/10/2023
02/10/2023 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 13:41

Audiência una realizada (27/09/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 23:12

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
25/09/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/09/2023 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA em 04/09/2023
29/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
26/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EVARISTO DE OLIVEIRA
25/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2023 12:48

Audiência una designada (27/09/2023 09:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo