22/08/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:49

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/08/2025 17:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/08/2025 14:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/08/2025 14:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/08/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/08/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/08/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/08/2025 14:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/08/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS
25/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 09:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/08/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/07/2025 10:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS em 10/07/2025
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS
30/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:47

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/06/2025 08:58

Encerrada a conclusão
23/06/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/06/2025 16:35

Encerrada a conclusão
17/06/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/06/2025 22:37

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
10/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42d790e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATÓRIO Vistos e apreciados os presentes embargos à execução.

A exequente apresentou contestação em id 1c92b93. É o breve relatório.

Passo a me manifestar.

FUNDAMENTAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA Indefiro o requerimento da ré, uma vez que baseia-se unicamente na aplicação de decisões do E.

STF e E.

TST por analogia para aplicar o regime de precatório à ré.

Não havendo decisão específica quanto à ré, entendo não ser possível a aplicação do regime precatório.

DO BLOQUEIO EM EXCESSO Não procede a alegação de bloqueio em excesso.

De fato, o valor total da referida ordem foi maior que o valor da execução, mas o excesso foi imediatamente desbloqueado, como a própria certidão de id 94f80f3 demonstra.

DISPOSITIVO Desta forma, julgo improcedentes os embargos à execução. Às partes para ciência no prazo de 08 dias.

In albis, expeçam-se alvarás conforme homologação, dando-se ciência às partes pelo prazo preclusivo de 05 dias.

Após, registrem-se os pagamentos e voltem-me conclusos para extinção da execução.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS
19/06/2023 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS em 15/06/2023
17/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/06/2023
02/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS
01/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2023 15:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
07/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2023
04/05/2023 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:22

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 09:00 SV MRLC ()
22/02/2023 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2023 07:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/02/2023 07:15

Encerrada a conclusão
27/10/2022 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/10/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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