09/09/2025 21:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2025 21:32

Encerrada a conclusão
09/09/2025 21:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2025 21:28

Encerrada a conclusão
08/08/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/07/2025 20:50

Distribuído por dependência/prevenção
01/09/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUNIO CESAR QUEIROZ DA SILVA em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
07/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/08/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/08/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JUNIO CESAR QUEIROZ DA SILVA
06/08/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:54

Conhecido o recurso de JUNIO CESAR QUEIROZ DA SILVA - CPF: *03.***.*01-94 e provido em parte
24/07/2024 15:54

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
24/07/2024 14:31

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/07/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 Sessão Presencial 24 07 2024 ()
18/06/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/06/2024 11:40

Retirado de pauta o processo
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
26/05/2024 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/12/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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