TRT1 - 0100151-92.2023.5.01.0008
1ª instância - Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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27/03/2025 15:12
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/03/2025 17:56
Juntada a petição de Contrarrazões
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17/03/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a558357 proferida nos autos.
DESPACHO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante no id 82aba87, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id b6ec09a) e ao preparo (não exigível).
Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.
VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A. -
14/03/2025 16:04
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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14/03/2025 16:03
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS sem efeito suspensivo
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14/03/2025 12:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
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07/03/2025 04:00
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025
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07/03/2025 04:00
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 06/03/2025
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06/03/2025 14:51
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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17/02/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 273e53f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.RELATÓRIO: CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID e41ade8, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID c33f285. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.
Alega o embargante que o julgado apresenta omissão quanto à aplicação dos critérios fixados na ADC 58 pelo STF, bem como requer a manifestação expressa acerca da existência de prova robusta que contrarie a declaração de incapacidade apresentada.
Na verdade, exsurge mais do que claro que busca o embargante, em verdade, o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada e claramente lançada no dispositivo da sentença.
E, de resto, se, como considera, houve má apreciação da matéria posta em discussão, trata-se, então, de hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.
Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.
A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.
Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.
NEGO PROVIMENTO. 3.
CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.
Intimem-se.
VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS -
14/02/2025 22:29
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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14/02/2025 22:29
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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14/02/2025 22:28
Não acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
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14/01/2025 17:42
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
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14/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 17:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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20/12/2024 00:54
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2024
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20/12/2024 00:54
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 18/12/2024
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17/12/2024 17:30
Juntada a petição de Contraminuta
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09/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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09/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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08/12/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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08/12/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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08/12/2024 13:11
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
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05/12/2024 09:50
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
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05/12/2024 09:50
Encerrada a conclusão
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05/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 04/12/2024
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04/12/2024 22:40
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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03/12/2024 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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29/11/2024 19:59
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/11/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
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21/11/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
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21/11/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
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21/11/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
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17/11/2024 20:12
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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17/11/2024 20:12
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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17/11/2024 20:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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17/11/2024 20:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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15/08/2024 10:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
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14/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2024
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14/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 13/08/2024
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05/08/2024 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
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05/08/2024 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
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05/08/2024 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
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05/08/2024 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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02/08/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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02/08/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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31/07/2024 20:56
Juntada a petição de Razões Finais
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24/07/2024 16:50
Juntada a petição de Razões Finais
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17/07/2024 18:59
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2024 09:50
Expedido(a) ofício a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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10/07/2024 19:32
Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/07/2024 14:52
Juntada a petição de Manifestação
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07/06/2024 11:32
Juntada a petição de Manifestação
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23/03/2024 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
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23/03/2024 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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23/03/2024 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
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23/03/2024 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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22/03/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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22/03/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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18/03/2024 11:20
Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/03/2024 00:29
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2024
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06/03/2024 00:29
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 05/03/2024
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27/02/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
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27/02/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
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27/02/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
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27/02/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
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24/02/2024 18:00
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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24/02/2024 18:00
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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24/02/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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14/02/2024 17:17
Juntada a petição de Impugnação
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02/02/2024 16:43
Juntada a petição de Manifestação
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12/01/2024 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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12/01/2024 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
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12/01/2024 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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12/01/2024 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
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11/01/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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11/01/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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14/11/2023 16:26
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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01/11/2023 12:11
Juntada a petição de Impugnação
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25/10/2023 17:56
Juntada a petição de Manifestação
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11/10/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
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11/10/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
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11/10/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 14:52
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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10/10/2023 14:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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14/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/09/2023
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14/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 13/09/2023
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05/09/2023 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
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05/09/2023 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/09/2023
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03/09/2023 18:58
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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03/09/2023 18:58
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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03/09/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/08/2023
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02/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 31/08/2023
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30/08/2023 11:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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30/08/2023 11:17
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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24/08/2023 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
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24/08/2023 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2023 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
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24/08/2023 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 18:48
Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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22/08/2023 18:48
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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22/08/2023 18:48
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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22/08/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 17:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
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18/08/2023 00:09
Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/08/2023
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03/08/2023 16:57
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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24/07/2023 16:02
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2023 15:37
Juntada a petição de Manifestação
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19/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
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19/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
-
19/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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18/07/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
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18/07/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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06/07/2023 23:52
Juntada a petição de Manifestação
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05/07/2023 17:26
Juntada a petição de Manifestação
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22/06/2023 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 18:39
Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
-
20/06/2023 18:39
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
-
20/06/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 08:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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20/06/2023 08:27
Encerrada a conclusão
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14/06/2023 11:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
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07/06/2023 21:16
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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07/06/2023 21:15
Juntada a petição de Manifestação
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01/06/2023 11:28
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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24/05/2023 11:55
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 11:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/05/2023 22:16
Juntada a petição de Contestação
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22/05/2023 10:41
Juntada a petição de Manifestação
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04/04/2023 10:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/04/2023 00:08
Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2023
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24/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS em 23/03/2023
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22/03/2023 14:00
Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
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16/03/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
-
16/03/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 17:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA AGUIAR DOS REIS
-
14/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 10:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
08/03/2023 10:07
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 11:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/03/2023 10:07
Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/06/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/03/2023 15:26
Audiência inicial por videoconferência designada (02/06/2023 08:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/03/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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