10/04/2025 08:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 08:55

Iniciada a liquidação
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DIAS em 09/04/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 15:50

Encerrada a conclusão
26/03/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
26/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
26/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
26/03/2025 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
26/03/2025 15:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
21/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DIAS em 20/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101082-87.2024.5.01.0064 : RAFAEL GONCALVES DIAS : CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Fica(m) o(a) destinatário (a) notificado para ciência da expedição de alvará FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

JOAO MARCELO MOREIRA FONTOURA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GONCALVES DIAS
11/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
10/03/2025 13:20

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
10/03/2025 13:20

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DIAS em 25/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e46f28 proferido nos autos.

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (1º Requerente) e RAFAEL GONÇALVES DIAS (2º Requerente) requereram a homologação do acordo extrajudicial, nos termos da petição Id d8fab20.

Primeiramente, com ênfase na celeridade da prestação jurisdicional e da priorização de pagamentos, deixo de incluir em pauta o presente acordo.

Ademais, verifico que encontram-se presentes os requisitos formais para a validade, pois as partes estão devidamente representadas, em conformidade ao artigo 855-B e seguintes da CLT.

Quanto à ruptura contratual e aos efeitos da presente composição extrajudicial, ressalto que a lei 13.467/2017 dispensou a homologação de rescisão, com a intenção de desburocratizar tal ato, que pode ser encaminhado pelas partes, sem necessidade de intervenção estatal.

Dessa forma, homologo o referido acordo, para que produza seus efeitos.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Custas no valor de R$ 370,00 sobre o valor do acordo, R$ 18.500,00 pro rata, pelo 2º requerente, dispensado.

Quitado o acordo, dará o segundo requerente quitação pelo objeto do acordo.

Não cumprido, execute-se com multa de 50%.

Cumprido, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GONCALVES DIAS
14/02/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14/02/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
14/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
14/02/2025 22:20

Encerrada a conclusão
08/02/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
06/02/2025 09:57

Encerrada a conclusão
16/01/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/01/2025 08:01

Encerrada a conclusão
19/12/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2024 16:34

Encerrada a conclusão
16/12/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/12/2024 23:46

Audiência una por videoconferência realizada (13/12/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 12:04

Juntada a petição de Acordo
13/12/2024 10:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (13/12/2024 10:05 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 00:26

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
12/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/11/2024 13:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/09/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
16/09/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GONCALVES DIAS
16/09/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
16/09/2024 09:25

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo