TRT1 - 0011136-95.2015.5.01.0072
1ª instância - Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 09:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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31/07/2025 19:43
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2025 08:08
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 08:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 10:09
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
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23/06/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 12:51
Registrada a inclusão de dados de ANTONIO ALBEDIO SOARES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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23/06/2025 12:51
Registrada a inclusão de dados de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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23/06/2025 12:51
Registrada a inclusão de dados de DANIELE DA SILVA COELHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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23/06/2025 12:51
Registrada a inclusão de dados de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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17/06/2025 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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09/05/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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09/05/2025 11:09
Encerrada a conclusão
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09/05/2025 06:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
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08/05/2025 16:51
Juntada a petição de Manifestação
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22/04/2025 09:41
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:02
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
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15/04/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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13/04/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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28/01/2025 19:22
Juntada a petição de Manifestação
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29/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
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28/10/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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16/08/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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09/08/2024 00:11
Decorrido o prazo de ANTONIO ALBEDIO SOARES em 08/08/2024
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09/08/2024 00:11
Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA COELHO em 08/08/2024
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03/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de OECI S.A em 02/08/2024
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03/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 02/08/2024
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03/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 02/08/2024
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03/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 02/08/2024
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29/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011136-95.2015.5.01.0072 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) CAMILA LEAL LIMA da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELE DA SILVA COELHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:3ff5bbb:SENTENÇA PJe - IDPJVistos etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de ANTONIO ALBEDIO SOARES e DANIELE DA SILVA COELHO, supostamente sócios atuais da empresa Executada.Foram frustradas as tentativas de citação dos demandados por Oficial de Justiça, os quais acabaram sendo citados por edital para contestar.
Não tendo oferecido defesa, reputo-os revéis. Passo a analisar o mérito:Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA (#id:8057fcd), verifica-se que o Sr.
ANTONIO ALBEDIO SOARES figura como sócio atual da executada.Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).
Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário.No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.
Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse – e, por fim, da JUCERJA juntada aos autos aduz-se que o demandado realmente é seu sócio atual.Embora, o contrato social de #id:8057fcd evidencie que a sócia DANIELE DA SILVA COELHO retirou-se da executada em 28/12/2022, o art. 10 - A da CLT autoriza a inclusão do sócio retirante nas ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a execução.Assim, tendo em vista que a retirada da sócia DANIELE DA SILVA COELHO se deu em 28/12/2022 e o ajuizamento da ação foi em 04/08/2015, é plenamente possível a inclusão da referida sócia no polo passivo, devendo, portanto, responder pelas dívidas desta perante o exequente, ora suscitante, reconhecidas por este Juízo. No caso da sócia DANIELE DA SILVA COELHO deverá ser observado, inicialmente, o esgotamento das tentativas de execução em face do atual sócio ANTONIO ALBEDIO SOARES.Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, devendo ser observado que a execução da suscitada DANIELE DA SILVA COELHO somente se iniciará após o esgotamento das tentativas de execução do sócio atual.Intimem-se para ciência, sendo os suscitados por EDITAL.Decorrido o prazo recursal, prossiga-se a execução, agora inclusive em face do sócio ANTONIO ALBEDIO SOARES, o qual deverá ser incluído no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD sobre os mesmos. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
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27/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
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27/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
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27/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
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26/07/2024 09:21
Expedido(a) edital a(o) ANTONIO ALBEDIO SOARES
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26/07/2024 09:21
Expedido(a) edital a(o) DANIELE DA SILVA COELHO
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23/07/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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22/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
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22/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
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22/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
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22/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
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22/07/2024 12:49
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RICARDO DE SOUZA
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13/07/2024 10:55
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
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13/07/2024 00:07
Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA COELHO em 12/07/2024
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13/07/2024 00:07
Decorrido o prazo de ANTONIO ALBEDIO SOARES em 12/07/2024
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21/06/2024 04:09
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
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21/06/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
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21/06/2024 04:09
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
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21/06/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
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14/06/2024 06:31
Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
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14/06/2024 06:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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14/06/2024 06:31
Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
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14/06/2024 06:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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14/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011136-95.2015.5.01.0072 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL- PJeO/A MM.
GISLEINE MARIA PINTO da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado ANTONIO ALBEDIO SOARES, para que se manifeste(m) acerca do incidente e, se for o caso, indique(m) as provas que pretende(m) produzir, no prazo de 15 dias.
Observe-se que a manifestação deve ater-se ao incidente e devem ser evitadas postulações meramente protelatórias, a fim de que não se incorra nas hipóteses dos incisos IV e V do artigo 793-B da CLT, ações passíveis de multa. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessor -
13/06/2024 08:47
Expedido(a) edital a(o) DANIELE DA SILVA COELHO
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13/06/2024 08:47
Expedido(a) edital a(o) ANTONIO ALBEDIO SOARES
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27/05/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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27/05/2024 09:21
Encerrada a conclusão
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16/05/2024 14:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
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16/05/2024 14:42
Encerrada a conclusão
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15/05/2024 09:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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15/05/2024 09:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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26/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA COELHO em 25/04/2024
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03/04/2024 13:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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23/02/2024 15:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/02/2024 10:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/02/2024 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/02/2024 09:06
Expedido(a) mandado a(o) DANIELE DA SILVA COELHO
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09/02/2024 09:06
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO ALBEDIO SOARES
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05/02/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2024 12:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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04/02/2024 12:15
Encerrada a conclusão
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17/05/2023 15:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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01/03/2023 00:11
Decorrido o prazo de ANTONIO ALBEDIO SOARES em 28/02/2023
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01/03/2023 00:11
Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA COELHO em 28/02/2023
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10/01/2023 01:32
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
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10/01/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 01:32
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
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10/01/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2023 15:19
Expedido(a) edital a(o) ANTONIO ALBEDIO SOARES
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09/01/2023 15:19
Expedido(a) edital a(o) DANIELE DA SILVA COELHO
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05/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA COELHO em 04/10/2022
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05/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de ANTONIO ALBEDIO SOARES em 04/10/2022
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29/08/2022 10:07
Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DA SILVA COELHO
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29/08/2022 10:07
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALBEDIO SOARES
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18/08/2022 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 22:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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17/08/2022 22:05
Desarquivados os autos
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15/06/2022 18:43
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Rte requer desconsideração persona juridica)
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26/02/2021 12:48
Arquivados os autos provisoriamente
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29/01/2021 00:10
Decorrido o prazo de OECI S.A em 28/01/2021
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29/01/2021 00:10
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2021
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29/01/2021 00:10
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 28/01/2021
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29/01/2021 00:10
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 28/01/2021
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29/01/2021 00:10
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 28/01/2021
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23/12/2020 09:54
Juntada a petição de Manifestação (Pet. do rte. com dados bancários)
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19/12/2020 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
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19/12/2020 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2020 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
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19/12/2020 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2020 07:31
Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
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18/12/2020 07:31
Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
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18/12/2020 07:31
Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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18/12/2020 07:31
Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
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18/12/2020 07:31
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
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18/12/2020 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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16/12/2020 13:42
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Pagamento)
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12/11/2020 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2020 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
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11/11/2020 14:58
Desarquivados os autos
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24/09/2020 23:11
Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos do reclamante)
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12/09/2020 03:11
Arquivados os autos provisoriamente
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23/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de OECI S.A em 20/08/2020
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23/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2020
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23/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 20/08/2020
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23/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 20/08/2020
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23/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 20/08/2020
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13/08/2020 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
-
13/08/2020 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2020 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
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13/08/2020 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
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10/08/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
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10/08/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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10/08/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
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10/08/2020 20:19
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
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10/08/2020 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2020 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
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22/06/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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22/06/2020 14:35
Iniciada a execução
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22/06/2020 14:25
Juntada a petição de Manifestação (Requermento do reclamante)
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17/06/2020 00:39
Decorrido o prazo de OECI S.A em 16/06/2020
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17/06/2020 00:39
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2020
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17/06/2020 00:39
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 16/06/2020
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17/06/2020 00:39
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 16/06/2020
-
17/06/2020 00:39
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 16/06/2020
-
05/06/2020 13:51
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
-
05/06/2020 13:51
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2020 13:51
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
-
05/06/2020 13:51
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2020 19:41
Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
-
03/06/2020 19:41
Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
-
03/06/2020 19:41
Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
03/06/2020 19:41
Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
-
03/06/2020 19:41
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA
-
03/06/2020 19:40
Homologada a liquidação
-
03/06/2020 17:20
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
28/11/2019 00:02
Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2019
-
28/11/2019 00:02
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2019
-
28/11/2019 00:02
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 27/11/2019
-
28/11/2019 00:02
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 27/11/2019
-
28/11/2019 00:02
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 27/11/2019
-
13/11/2019 13:08
Juntada a petição de Manifestação (apresentação de cálculos exclusão advogada)
-
11/11/2019 15:12
Juntada a petição de Manifestação (Coisa Julgada)
-
10/11/2019 00:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
-
10/11/2019 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2019 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 16:22
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
07/11/2019 16:21
Iniciada a liquidação
-
01/10/2018 18:53
Encerrada a conclusão
-
31/08/2018 16:18
Juntada a petição de Impugnação
-
23/08/2018 16:49
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
21/08/2018 15:01
Juntada a petição de Manifestação
-
18/08/2018 12:44
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
17/08/2018 01:05
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 16/08/2018 23:59:59
-
17/08/2018 01:05
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 16/08/2018 23:59:59
-
17/08/2018 01:05
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 16/08/2018 23:59:59
-
17/08/2018 01:05
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2018 23:59:59
-
17/08/2018 01:01
Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 16/08/2018 23:59:59
-
13/08/2018 16:05
Juntada a petição de Manifestação
-
09/08/2018 14:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2018
-
09/08/2018 14:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2018 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2018 15:41
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
07/08/2018 15:41
Transitado em julgado em 23/07/2018
-
27/07/2018 14:55
Recebidos os autos para prosseguir
-
30/08/2017 15:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
24/08/2017 00:17
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 23/08/2017 23:59:59
-
24/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 23/08/2017 23:59:59
-
24/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2017 23:59:59
-
24/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 23/08/2017 23:59:59
-
15/08/2017 00:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
-
15/08/2017 00:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2017 15:26
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DE SOUZA - CPF: *71.***.*71-44 sem efeito suspensivo
-
10/08/2017 18:27
Conclusos os autos para decisão Geral a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
25/07/2017 00:15
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 24/07/2017 23:59:59
-
25/07/2017 00:15
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 24/07/2017 23:59:59
-
25/07/2017 00:15
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 24/07/2017 23:59:59
-
25/07/2017 00:15
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2017 23:59:59
-
25/07/2017 00:15
Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 24/07/2017 23:59:59
-
14/07/2017 00:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
-
14/07/2017 00:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2017 19:06
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RICARDO DE SOUZA - CPF: *71.***.*71-44
-
12/07/2017 19:06
Acolhidos os Embargos de Declaração de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-02
-
12/07/2017 09:06
Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
30/05/2017 03:15
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 29/05/2017 23:59:59
-
30/05/2017 03:15
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 29/05/2017 23:59:59
-
30/05/2017 03:15
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 29/05/2017 23:59:59
-
30/05/2017 03:14
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2017 23:59:59
-
30/05/2017 03:14
Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2017 23:59:59
-
19/05/2017 02:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2017
-
19/05/2017 02:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2017 10:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
-
18/05/2017 10:06
Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO DE SOUZA
-
18/05/2017 10:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RICARDO DE SOUZA
-
07/04/2017 10:08
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
05/04/2017 17:19
Audiência instrução realizada (05/04/2017 13:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/04/2017 15:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/04/2017 15:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/04/2017 03:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
-
02/04/2017 03:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2017 15:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/03/2017 15:04
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
28/03/2017 15:04
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
26/03/2017 03:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2017 11:55
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
25/03/2017 03:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2017
-
25/03/2017 03:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2017 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2017 08:38
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
17/03/2017 09:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/03/2017 09:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/03/2017 03:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2017
-
09/03/2017 03:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2017 13:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/03/2017 13:35
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
07/03/2017 13:35
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
07/03/2017 13:35
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
07/03/2017 03:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2017
-
07/03/2017 03:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2017 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2017 08:57
Audiência instrução designada (05/04/2017 13:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/03/2017 08:54
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
12/02/2017 01:14
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/02/2017
-
12/02/2017 01:14
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2017 14:44
Audiência una cancelada (29/03/2017 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/02/2017 11:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/02/2017 11:12
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
08/02/2017 11:12
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
14/09/2016 20:24
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A em 03/06/2016 23:59:59
-
14/09/2016 20:24
Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 03/06/2016 23:59:59
-
14/09/2016 16:07
Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2016 23:59:59
-
14/09/2016 16:07
Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 03/06/2016 23:59:59
-
01/08/2016 10:58
Audiência una designada (29/03/2017 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/07/2016 13:21
Audiência una realizada (19/07/2016 11:10 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/06/2016 15:19
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
23/06/2016 15:19
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
16/06/2016 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2016 11:11
Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
04/06/2016 00:10
Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA em 03/06/2016 23:59:59
-
26/05/2016 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2016
-
26/05/2016 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2016 14:14
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/05/2016 14:14
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/05/2016 14:14
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/05/2016 14:14
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
29/10/2015 11:50
Audiência una designada (19/07/2016 11:10 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/09/2015 12:18
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
-
14/09/2015 11:18
Expedido(a) alvará a(o) autor
-
10/09/2015 17:04
Concedida a Antecipação de tutela a RICARDO DE SOUZA - CPF: *71.***.*71-44
-
10/09/2015 16:41
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
-
04/08/2015 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2015
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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