15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
14/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/09/2025 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2025 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2025 01:19

Expedido(a) mandado a(o) FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
08/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
22/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/07/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:24

Registrada a inclusão de dados de FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2025 03:36

Decorrido o prazo de LECTICIA SOUZA DA COSTA em 27/06/2025
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100551-72.2024.5.01.0202 : LECTICIA SOUZA DA COSTA : FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60 DESTINATÁRIO(S): LECTICIA SOUZA DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 27/06/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LECTICIA SOUZA DA COSTA
28/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
22/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/04/2025 10:47

Iniciada a execução
15/04/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60 em 11/04/2025
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de LECTICIA SOUZA DA COSTA em 28/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 493de95 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id f7e1db8 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
19/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
19/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
19/03/2025 14:11

Homologada a liquidação
19/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/03/2025 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e96db09 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
27/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
27/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/02/2025 07:32

Iniciada a liquidação
27/02/2025 07:32

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60 em 26/02/2025
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de LECTICIA SOUZA DA COSTA em 26/02/2025
13/02/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
12/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
12/02/2025 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/02/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LECTICIA SOUZA DA COSTA
12/02/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a LECTICIA SOUZA DA COSTA
04/02/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
03/02/2025 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
21/01/2025 12:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
09/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
04/07/2024 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/06/2024 10:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/06/2024 13:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/06/2024 11:10 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
18/06/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
22/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DOS SANTOS *07.***.*90-60
22/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LECTICIA SOUZA DA COSTA
22/05/2024 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/06/2024 11:10 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
08/05/2024 13:17

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/05/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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