22/07/2024 11:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/07/2024
09/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
07/07/2024 19:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMIR DE ANDRADE MACHADO sem efeito suspensivo
05/07/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/07/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab1683f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100476-54.2023.5.01.0077, proposta por ALMIR DE ANDRADE MACHADO em face de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA.Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.Custas processuais pelo autor, no valor de R$1.580,00, sobre o valor dado à causa de R$ 79.000,00, isento.Intimem-se as partes. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
26/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE ANDRADE MACHADO
26/06/2024 10:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.580,00
26/06/2024 10:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR DE ANDRADE MACHADO
26/06/2024 10:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALMIR DE ANDRADE MACHADO
08/05/2024 17:51

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 11:35

Juntada a petição de Razões Finais
03/05/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 02/05/2024
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALMIR DE ANDRADE MACHADO em 02/05/2024
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE ANDRADE MACHADO
24/04/2024 20:25

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/11/2023
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALMIR DE ANDRADE MACHADO em 09/11/2023
27/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
26/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE ANDRADE MACHADO
26/10/2023 12:18

Audiência de instrução designada (24/04/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALMIR DE ANDRADE MACHADO em 29/08/2023
28/08/2023 11:18

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE ANDRADE MACHADO
15/08/2023 21:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2023 14:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 07:24

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 15:46

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE ANDRADE MACHADO
24/07/2023 15:43

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/07/2023 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2023 14:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALMIR DE ANDRADE MACHADO em 28/06/2023
20/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE ANDRADE MACHADO
19/06/2023 09:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALMIR DE ANDRADE MACHADO
16/06/2023 10:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/06/2023 13:10

Redistribuído por sorteio por suspeição
07/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/06/2023 13:09

Encerrada a conclusão
05/06/2023 16:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo