12/09/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/07/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
17/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 05/06/2025
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ
27/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ
27/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CANOAS LANCHONETE LTDA - ME
27/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
27/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/05/2025 15:21

Encerrada a conclusão
09/05/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/04/2025 11:40

Encerrada a conclusão
24/03/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ em 26/02/2025
19/02/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a4826f proferido nos autos. 1 - Pretende a executada Sra.

Lívia do Nascimento Correia, a liberação do numerário bloqueado em conta-corrente de sua titularidade, sob a alegação de tratar-se de valores oriundos de serviços prestados/remuneração salarial, nos termos do art. 833, IV do Novo Código de Processo Civil. 2 – Pois bem, de acordo com o extrato bancário, anexado em 7/10/2024, restou comprovado o alegado, pelo que proceda o imediato desbloqueio eletrônico. 3 – De igual modo, pretende o executado Fábio Jacó Marinho de Queiroz, a liberação do montante constrito em conta-corrente de sua titularidade. 4 - Pois bem, imprescindível se faz a inequívoca comprovação da procedência da natureza do numerário bloqueado para proteção da norma estabelecida no art. 833, IV do CPC. 5 - Assim, nessa linha de raciocínio, deve o executado provar a exata correlação entre o valor creditado em sua conta-corrente e o quantum efetivamente constrito, visto que a impenhorabilidade recai sobre a importância oriunda de créditos efetuados sob as rubricas elencadas no rol do art. 833, IV do CPC, E não sobre a conta-corrente receptora de tais créditos. 6 - Desse modo, considerando que o executado não comprovou, a contento, a natureza salarial do numerário bloqueado pelo Juízo, indefiro o desbloqueio na forma pretendida. 7- Com efeito, a importância constrita em nome de Fábio Jacó Marinho, deverá ser mantida à disposição deste Juízo, até ulteriores deliberações. 8 – Fica ressalvada, outrossim, sobretudo por se tratar de matéria de ordem pública, o levantamento da restrição a posteriori, caso comprovada sua natureza impenhorável. 9 – Dê-se ciência às partes da presente, por DEJT.

Prazo 5 dias. 10 – Após, voltem conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito. /gm ITAGUAI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ - LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ
17/02/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ
17/02/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ
17/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/02/2025 08:19

Encerrada a conclusão
22/01/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
19/11/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/08/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
25/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/07/2024 06:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2024 06:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/08/2023 12:15

Suspenso o processo por execução frustrada
05/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 04/08/2023
28/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CANOAS LANCHONETE LTDA - ME
27/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
27/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 25/07/2023
08/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
26/05/2023 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2023 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2023 09:55

Expedido(a) mandado a(o) LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ
05/05/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/03/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
28/02/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/02/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME em 06/02/2023
06/02/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
25/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CANOAS LANCHONETE LTDA - ME
24/01/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
24/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 29/11/2022
19/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
31/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ em 17/10/2022
07/10/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
07/10/2022 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 28/09/2022
27/09/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/09/2022 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2022 14:32

Expedido(a) mandado a(o) LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ
21/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
19/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/09/2022 12:17

Desarquivados os autos
25/08/2020 13:53

Arquivados os autos provisoriamente
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 17/03/2020
28/01/2020 09:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 09:54

Conclusos os autos para despacho a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/12/2019 13:25

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado/null
04/09/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/08/2019 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59
05/06/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59
30/03/2019 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2019
30/03/2019 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 12:21

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
25/03/2019 12:20

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/10/2017 17:06

Arquivados os autos provisoriamente
15/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 14/09/2017 23:59:59
15/08/2017 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 13:52

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
07/06/2017 17:31

Registrada a inclusão de dados de LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ - CPF: *07.***.*79-22 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2017 17:31

Registrada a inclusão de dados de FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ - CPF: *53.***.*37-73 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/04/2017 04:01

Decorrido o prazo de FABIO JACO MARINHO DE QUEIROZ em 04/04/2017 23:59:59
02/04/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Edital em 31/03/2017
02/04/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 03:25

Decorrido o prazo de LIVIA DO NASCIMENTO CORREIA DE QUEIROZ em 28/03/2017 23:59:59
27/03/2017 07:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2017 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2017 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2017 08:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/02/2017 08:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/02/2017 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2017 08:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/02/2017 08:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/02/2017 13:18

Registrada a inclusão de dados de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-67 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/02/2017 10:42

Determinada a inclusão de dados de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-67 no BNDT
03/02/2017 15:45

Conclusos os autos para decisão Geral a SERGIO RODRIGUES HECKLER
25/01/2017 15:36

Iniciada a execução trabalhista definitiva
06/12/2016 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2016 10:47

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME em 14/11/2016 23:59:59
10/11/2016 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2016
10/11/2016 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2016 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 16:46

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
24/08/2016 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2016 17:00

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
10/08/2016 16:59

Transitado em julgado em 22/07/2016
25/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de CANOAS LANCHONETE LTDA - ME em 22/07/2016 23:59:59
25/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 22/07/2016 23:59:59
14/07/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2016
14/07/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2016 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 468.00
27/06/2016 15:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a KELLY CRISTINA DA SILVA
27/06/2016 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de KELLY CRISTINA DA SILVA
27/06/2016 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2016 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/04/2016 12:32

Audiência instrução realizada (18/04/2016 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/01/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2016
22/01/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2016 08:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/01/2016 08:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/01/2016 16:23

Audiência instrução designada (18/04/2016 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/12/2015 11:22

Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
16/12/2015 11:20

Encerrada a conclusão
29/11/2015 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2015
29/11/2015 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2015 12:54

Cumprida a diligência
19/11/2015 16:14

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/11/2015 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2015 13:52

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/09/2015 11:29

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
15/09/2015 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 11:35

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/09/2015 13:00

Audiência inicial realizada (01/09/2015 12:00 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/08/2015 11:55

Audiência inicial realizada (20/08/2015 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/08/2015 11:36

Audiência inicial redesignada (01/09/2015 12:00 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/07/2015 08:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2015
08/07/2015 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015 09:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2015 09:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/06/2015 13:56

Audiência inicial designada (20/08/2015 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/06/2015 02:37

Decorrido o prazo de VICTOR SILVA ROSA em 29/05/2015 23:59:59
02/06/2015 19:22

Publicado(a) o(a) Intimação em 19/05/2015
02/06/2015 19:21

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2015 21:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2015 13:12

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2015 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 14:20

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2015 14:19

Audiência inicial cancelada (18/06/2015 12:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/04/2015 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/04/2015 10:50

Audiência inicial designada (18/06/2015 12:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/04/2015 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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