22/08/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA em 20/08/2024
07/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
06/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO VIEIRA LIMA
22/07/2024 19:44

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA - CPF: *83.***.*03-65 e provido
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 12-07-2024 ()
29/04/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/12/2023 21:00

Distribuído por sorteio
19/05/2021 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 18/05/2021
19/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA em 18/05/2021
06/05/2021 20:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA - CPF: *83.***.*03-65
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2021
06/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
05/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO VIEIRA LIMA
05/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
05/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO VIEIRA LIMA
25/03/2021 15:28

Incluído em pauta o processo para 27/04/2021 10:00 Sala 5 em mesa 27-04-2021 ()
24/03/2021 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 16:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/03/2021
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 17/03/2021
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA em 17/03/2021
11/03/2021 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED do Reclamante)
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/03/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
04/03/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO VIEIRA LIMA
04/03/2021 11:43

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
04/03/2021 11:43

Conhecido em parte o recurso de CONSORCIO RIO ENERGIA - CNPJ: 18.***.***/0001-72 e não provido
04/03/2021 11:43

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA LIMA - CPF: *83.***.*03-65 e provido em parte
27/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2021
26/01/2021 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:37

Incluído em pauta o processo para 03/03/2021 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 03-03-2021 ()
05/01/2021 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/09/2020 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
15/09/2020 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2020 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/09/2020 13:21

Retirado de pauta o processo
01/09/2020 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de retirada do feito de pauta)
27/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2020
26/08/2020 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:11

Incluído em pauta o processo para 08/09/2020 10:00 Sala 3 Des. Marcelo 08-09-2020 ()
18/08/2020 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2020 17:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 13/08/2020
13/08/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
03/08/2020 14:17

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2020 23:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2020 23:49

Encerrada a conclusão
28/07/2020 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/07/2020 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo