08/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/08/2025
08/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUCIMAR FRANCO em 07/08/2025
30/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/07/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
29/07/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
29/07/2025 15:15

Encerrada a conclusão
21/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIMAR FRANCO em 08/07/2025
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 27/06/2025
27/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
26/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/06/2025 15:36

Encerrada a conclusão
16/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/06/2025 22:37

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
15/06/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
13/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/06/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
18/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/05/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUCIMAR FRANCO em 12/05/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 09/04/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c1622d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A 1ª RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/03/2025 12:52

Iniciada a liquidação
26/03/2025 12:52

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIMAR FRANCO em 07/03/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03c001c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por LUCIMAR FRANCO em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTES em parte o(s) pedidos(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL a pagar a autora as prestações objeto desta sentença.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas de R$ 200,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
17/02/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/02/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIMAR FRANCO
17/02/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIMAR FRANCO
05/02/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/01/2025 00:51

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 18:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 23:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/12/2024 23:41

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 23:40

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2024 17:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 17:06

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2024 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:16

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 11:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato)
10/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
10/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
09/09/2024 14:38

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
09/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
25/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR FRANCO
30/04/2024 15:29

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/04/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo