TRT1 - 0100536-86.2024.5.01.0046
1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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07/04/2025 12:36
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/03/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3630b83 proferida nos autos.
Vistos, etc.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.
Ao Recorrido.
Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.
TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURILIO FERREIRA DA GLORIA -
24/03/2025 20:25
Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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24/03/2025 20:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A sem efeito suspensivo
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24/03/2025 18:57
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
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24/03/2025 12:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/03/2025 08:37
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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20/03/2025 00:26
Decorrido o prazo de MAURILIO FERREIRA DA GLORIA em 19/03/2025
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19/03/2025 17:38
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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06/03/2025 22:12
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 22:12
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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01/03/2025 12:35
Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A
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01/03/2025 12:35
Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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01/03/2025 12:34
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A
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01/03/2025 12:34
Acolhidos os Embargos de Declaração de MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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27/02/2025 09:58
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
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26/02/2025 21:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 21:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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26/02/2025 16:32
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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25/02/2025 17:10
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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18/02/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeccaa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 17.05.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC; (ii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A a adimplir MAURILIO FERREIRA DA GLORIA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (69 dias);saldo de salários (17 dias);férias simples e proporcionais (7/12) acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro proporcional (5/12);diferenças de FGTS e indenização de 40% sobre o saldo de FGTS;multa dos arts 467 e 477 da CLT;férias em dobro acrescidas do terço constitucional (2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022);décimo terceiro integral dos anos 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023;diferenças salariais e reflexos;horas extras e reflexos;abono pecuniário;auxílio-alimentação;indenização por danos morais (R$ 10.000,00);honorários advocatícios. (iii)Julgo improcedentes os demais pedidos. Deverá a Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, proceder à baixa na CTPS da Autor,a devendo constar a data de 25.07.2024 (considerando a projeção do aviso prévio), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Na mesma data, deverá a ré entregar os documentos para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salários; décimo terceiro salário. Custas de R$4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A -
17/02/2025 18:02
Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A
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17/02/2025 18:02
Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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17/02/2025 18:01
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
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17/02/2025 18:01
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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17/02/2025 18:01
Concedida a gratuidade da justiça a MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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12/02/2025 17:40
Juntada a petição de Razões Finais
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11/02/2025 16:34
Juntada a petição de Razões Finais
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04/02/2025 16:02
Juntada a petição de Manifestação
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04/02/2025 13:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
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04/02/2025 12:25
Audiência de instrução realizada (04/02/2025 11:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/01/2025 12:41
Audiência de instrução designada (04/02/2025 11:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/01/2025 12:41
Audiência de instrução realizada (22/01/2025 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de JUVENAL VIRGINIO CAVALCANTE em 28/11/2024
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13/11/2024 11:48
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 07:56
Expedido(a) intimação a(o) JUVENAL VIRGINIO CAVALCANTE
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31/10/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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31/10/2024 11:11
Juntada a petição de Manifestação
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30/10/2024 10:00
Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/10/2024 10:00
Audiência una realizada (30/10/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/10/2024 15:08
Juntada a petição de Manifestação
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16/10/2024 10:34
Encerrada a conclusão
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16/10/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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15/10/2024 14:24
Juntada a petição de Manifestação
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10/10/2024 14:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de REGINALDO DOMINGOS DA SILVA em 01/10/2024
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02/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA VITA em 01/10/2024
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02/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A em 01/10/2024
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02/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de MAURILIO FERREIRA DA GLORIA em 01/10/2024
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18/09/2024 00:21
Decorrido o prazo de MAURILIO FERREIRA DA GLORIA em 17/09/2024
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11/09/2024 15:14
Juntada a petição de Contestação
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11/09/2024 14:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/09/2024 06:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 06:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:08
Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO DOMINGOS DA SILVA
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06/09/2024 14:08
Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DA SILVA VITA
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06/09/2024 14:08
Expedido(a) notificação a(o) GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A
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06/09/2024 14:08
Expedido(a) notificação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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06/09/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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06/09/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 09:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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06/09/2024 09:52
Audiência una designada (30/10/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/09/2024 09:52
Audiência una cancelada (19/09/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A em 28/08/2024
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24/08/2024 11:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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09/08/2024 09:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/07/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/07/2024 13:37
Expedido(a) mandado a(o) GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A
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22/07/2024 14:03
Audiência una designada (19/09/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/07/2024 14:03
Audiência una realizada (22/07/2024 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2024 00:12
Decorrido o prazo de GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A em 10/06/2024
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05/06/2024 11:36
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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28/05/2024 00:29
Decorrido o prazo de MAURILIO FERREIRA DA GLORIA em 27/05/2024
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18/05/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
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18/05/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
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17/05/2024 12:10
Expedido(a) notificação a(o) GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A
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17/05/2024 12:10
Expedido(a) notificação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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17/05/2024 11:13
Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FERREIRA DA GLORIA
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17/05/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 11:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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17/05/2024 11:00
Audiência una designada (22/07/2024 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/05/2024 10:57
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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17/05/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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