25/06/2020 12:22

Baixa Definitiva
25/06/2020 12:22

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2020 12:22

Transitado em Julgado em 25.06.2020
08/05/2020 07:00

Publicado despacho em 08.05.2020.
07/05/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2020 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2020 12:04

Conclusos para despacho
09/03/2020 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2019.
27/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
19/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2019.
12/11/2019 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2019 07:09

Conclusos para julgamento
08/11/2019 10:27

Conclusos para julgamento
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2019 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:40

Conclusos para despacho
24/10/2018 07:00

Publicado despacho em 24.10.2018.
23/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2018 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 16:10

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:07

Conclusos para despacho
04/03/2015 14:33

Conclusos para despacho
21/02/2011 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2010 07:00

Publicado despacho em 05.02.2010.
04/02/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
17/12/2009 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2009 18:27

Conclusos para despacho
20/10/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2009 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2009 14:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
25/09/2009 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2009 18:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/09/2009 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2009 09:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
21/08/2009 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2009.
19/08/2009 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
13/08/2009 11:25

Expedição de Ofício.
13/08/2009 07:00

Inclusão em Pauta
12/08/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.08.2009.
07/08/2009 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2009 16:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
05/08/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2009 09:54

Conclusos para julgamento
23/04/2009 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2009 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2008 07:00

Distribuído por sorteio
09/10/2008 15:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
07/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo