25/04/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/04/2025
03/04/2025 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d63c8e1 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:1e350cb, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/03/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/03/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 21:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO MARINS LEAL sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
06/03/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69eb2e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RODRIGO MARINS LEAL em face de SEREDE – SERVIÇOS DE REDE S.A. (1ª reclamada) e de OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a primeira reclamada, a segunda de forma subsidiária, à devolução de valores indevidamente descontados nos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023 e no TRCT, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte ré, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MARINS LEAL
20/02/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/02/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
20/02/2025 22:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
20/02/2025 22:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO MARINS LEAL
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de RODRIGO MARINS LEAL em 19/12/2024
10/12/2024 01:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/12/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
21/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
21/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
18/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/10/2024 14:07

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO MARINS LEAL em 09/10/2024
09/10/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 12:50

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
25/09/2024 14:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
19/09/2024 10:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/09/2024 10:52

Audiência de instrução cancelada (25/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/09/2024 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO MARINS LEAL em 18/09/2024
18/09/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
12/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 15:52

Juntada a petição de Réplica
28/02/2024 11:44

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/02/2024 11:44

Audiência una realizada (28/02/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/02/2024 16:05

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
21/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/02/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2023
12/07/2023 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2023
14/06/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARINS LEAL
09/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 06:02

Audiência una designada (28/02/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/06/2023 06:02

Audiência una por videoconferência cancelada (28/02/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/06/2023 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/06/2023 15:18

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo