30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/06/2025
16/06/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 12/06/2025
10/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE
29/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
29/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
22/05/2025 11:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
29/04/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 14-05-2025 ()
28/04/2025 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 28/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 20/03/2025
10/03/2025 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100525-10.2021.5.01.0225 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. #id:a26b603 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
24/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE
24/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
24/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
19/02/2025 10:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
16/01/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-02-2025 ()
14/01/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 17/12/2024
01/12/2024 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 29/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE
11/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
11/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
21/10/2024 20:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
17/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-10-2024 ()
06/09/2024 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 02/09/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 20/08/2024
07/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE
06/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
06/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
30/07/2024 19:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
04/07/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 5 em mesa 19-07-2024 ()
24/06/2024 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 19/06/2024
10/06/2024 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE em 06/06/2024
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 06/06/2024
03/06/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA CONCEICAO BRAGA VICENTE
22/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
22/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
17/05/2024 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
23/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
22/04/2024 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2024 16:53

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 09-05-2024 ()
08/04/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:21

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/01/2024 14:22

Convertido o julgamento em diligência
16/01/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/01/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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