23/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 20:48

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 23:27

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fb29f3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 28/07/2025 pelo - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procurador do Estado - Dr.

HENRIQUE BASTOS ROCHA. ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 2494512. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 08 de setembro de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 08 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
08/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
08/09/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS em 27/08/2025
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 632fdfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: -Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Instituto Socrates Guanaes - ISG, para, sanando a omissão, determinar que os valores relativos ao FGTS sejam depositados na conta vinculada da obreira e posteriormente liberados por meio de alvará a ser expedido pela Secretaria da Vara do Trabalho, bem como para esclarecer que a majoração do adicional de insalubridade é devida no período de 09/04/2021 a 22/05/2022.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
13/08/2025 22:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/08/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
28/07/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS em 23/07/2025
18/07/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0407f91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE rejeito a arguição de inépcia da petição inicial. NO MÉRITO julgo PROCEDENTE a ação para condenar as reclamadas Instituto Sócrates Guanaes - ISG e Estado do Rio de Janeiro, este de maneira subsidiária, a pagarem ao reclamante Vagner Mariano de Vasconcelos, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, diferenças do adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo, no período de 20/03/2020 a 22/05/2022, com reflexos em gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição pronunciada, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 189,69 calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 9.484,50 pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

O Estado resta isento do pagamento das custas, na forma do art. 790-A, inciso I, da CLT.

Deixo de determinar a remessa ao E.

TRT para reexame necessário em face do que dispõe a Súmula 303 do C.

TST.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
09/07/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/07/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
09/07/2025 07:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 189,69
09/07/2025 07:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
09/07/2025 07:08

Concedida a gratuidade da justiça a VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
20/05/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
07/05/2025 08:51

Audiência una realizada (07/05/2025 08:37 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 08:30

Audiência una designada (07/05/2025 08:37 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 00:56

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:42

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:39

Audiência una realizada (05/05/2025 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2025 13:08

Audiência una cancelada (05/05/2025 13:11 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
26/03/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
26/03/2025 02:59

Decorrido o prazo de VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS em 25/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed68ae7 proferido nos autos.

DESPACHO Ante os termos da petição em #id:d578887, em razão do Provimento CR Nº 02/2023, defiro a participação APENAS do 2º reclamado na audiência designada por videoconferência, sendo para os demais de forma PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores.

A audiência HÍBRIDA será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.

Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
14/03/2025 06:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 06:11

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
14/03/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/03/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/02/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100214-08.2025.5.01.0248 : VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100214-08.2025.5.01.0248 : VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DECISÃO Vistos etc. Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0100209-83.2025.5.01.0248, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

Incluo o feito em pauta presencial no dia 05/05/2025, às 09h10 , citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo PRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO SERÁ FRACIONADA, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC; As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Magistrado NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

JULIANA NOVELLI PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
27/02/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) VAGNER MARIANO DE VASCONCELOS
26/02/2025 11:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/02/2025 10:45

Audiência una designada (05/05/2025 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 14:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/02/2025 11:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo