23/05/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
12/05/2025 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c44537b proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. c549021, através da intimação publicada no dia 04/04/2025 (ID. d730537).

Certifico ainda que, o Agravo de petição da parte ré (ID. da4e42b) foi interposto tempestivamente no dia 21/04/2025, não tendo preparo recursal a ser realizado.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 1ee8a9f (Ré). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 21/04/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao agravo de petição interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
30/04/2025 10:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
28/04/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEICI DIAS TEIXEIRA em 25/04/2025
21/04/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c549021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS opõe embargos à execução expondo fatos e motivos na petição de id 429b97b.

Juízo sem garantia integral. É o relatório.

Isto posto, decido.

Inicialmente, acolho o laudo pericial (id 6732403) assim como os esclarecimentos do perito (id 48dca68), os quais passam a integrar a presente decisão.

Insurge-se o embargante alegando que há parcelas indevidamente inseridas, não observação do período de apuração, equívoco na aplicação da taxa SELIC, inclusão de honorários advocatícios, pleiteando ainda a necessidade de aporte da reserva matemática, aplicação dos temas 1021 e 955 STJ.

Quanto a inclusão de parcelas indevidas, ratifico o laudo pericial eis que a Ré não impugna os cálculos de forma específica, não havendo assim o que ser deferido neste sentido eis que o i. expert já declara que os cálculos estão integralmente em consonância com o determinado na coisa julgada.

Quanto ao período de apuração, verifico que o i. perito evidencia que as diferenças decorrentes da incorporação da parcela PLDL na base de cálculo do benefício não foram implementadas, tendo os cálculos sido realizados até julho de 2024, observando-se que tal limitação resta de acordo com os documentos constantes nos autos, razão pela qual não há o que ser deferido a Ré neste sentido.

Igualmente sem razão a Ré quanto aos juros e correção monetária aplicados eis que corretamente aplicados na forma já dirimida na decisão de id d60d518, em conformidade com a coisa julgada nos autos da ação coletiva.

Registro que os honorários advocatícios igualmente foram contemplados na decisão de id d60d518, a qual ratifico pelos próprios fundamentos.

Ratifico os esclarecimentos do perito quanto a reserva matemática eis que não deferidos na coisa julgada, razão pela qual, considerando que a presente ação tem como intuito liquidar e executar as parcelas deferidas na coisa julgada da ação coletiva, não se pode inovar parcelas no presente momento processual.

Cumpre ainda registrar que os Temas 955 e 1021 STJ referem-se a reflexos não deferidos na coisa julgada, razão pela qual indefiro a aplicação requerida.

Pelo Exposto, Julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela Reclamada na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo se integra.

Custas de R$44,25 pelo executado.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se os alvarás na forma da decisão de id f5a2fd3, intimando o reclamante para ciência.

In albis, intime-se a ré para que comprove a correta implementação da parcela PLDL na base de cálculo do salário do reclamante.

Prazo de 10 dias. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEICI DIAS TEIXEIRA
04/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
04/04/2025 14:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/04/2025 12:41

Iniciada a execução
01/04/2025 12:41

Encerrada a conclusão
06/03/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/03/2025 22:15

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 09:21

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619ce7e proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Ao embargado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEICI DIAS TEIXEIRA
20/02/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
20/02/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
18/02/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/02/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
27/01/2025 14:43

Homologada a liquidação
22/01/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/12/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
09/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEICI DIAS TEIXEIRA em 26/11/2024
18/11/2024 11:28

Juntada a petição de Impugnação
06/11/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 04/11/2024
25/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
24/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/09/2024
14/09/2024 02:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 13/09/2024
15/08/2024 07:03

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
19/07/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/06/2024
18/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2024
18/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/05/2024
18/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de LEICI DIAS TEIXEIRA em 17/05/2024
10/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
09/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
09/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 07/05/2024
19/03/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEICI DIAS TEIXEIRA em 18/03/2024
06/03/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
23/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2024
24/01/2024 14:22

Juntada a petição de Impugnação
12/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/01/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2023
07/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2023
07/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEICI DIAS TEIXEIRA em 06/11/2023
30/10/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/10/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
23/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:32

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 635fe58) para Impugnação
18/10/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023
10/10/2023 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/10/2023 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/10/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
02/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/10/2023 13:36

Encerrada a conclusão
15/08/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/08/2023 11:40

Encerrada a conclusão
15/08/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/08/2023 10:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/08/2023 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LEICI DIAS TEIXEIRA
28/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2023
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/07/2023
14/07/2023 17:44

Juntada a petição de Contestação
05/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/07/2023 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/06/2023
29/06/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2023
28/06/2023 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2023 08:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 07:37

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/06/2023 07:37

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2023 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/06/2023 14:10

Iniciada a liquidação
14/06/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo