08/09/2025 17:00

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
05/09/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 13:29

Encerrada a conclusão
04/07/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 13:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO ALVES DA SILVA em 22/05/2025
20/05/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100938-35.2022.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ALEXSANDRO ALVES DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada COMLURB, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à equiparação da COMLURB às prerrogativas da Fazenda Pública.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à equiparação da COMLURB às prerrogativas da Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO ALVES DA SILVA
08/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 10:55

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100938-35.2022.5.01.0048 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
13/03/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/03/2025 10:30

Distribuído por dependência/prevenção
21/06/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO ALVES DA SILVA em 19/06/2023
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/06/2023
06/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2023
06/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2023
06/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO ALVES DA SILVA
05/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2023 08:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
16/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2023
15/05/2023 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:38

Incluído em pauta o processo para 29/05/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
05/05/2023 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/05/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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