05/08/2024 09:26

Baixa Definitiva
05/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em 05.08.2024
20/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
11/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
01/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 13:48

Conclusos para julgamento
23/05/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/05/2022 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 11:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
07/04/2022 17:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 07:00

Publicado despacho em 17.03.2022.
16/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/03/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:44

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:22

Conclusos para julgamento
02/08/2021 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento
07/05/2021 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
06/11/2020 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2020 15:58

Distribuído por sorteio
30/10/2020 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 09:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo