27/08/2024 09:15

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:15

Transitado em Julgado em 27.08.2024
01/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e provido
07/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2024.
05/06/2024 16:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e provido
16/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.05.2024.
23/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 12:37

Conclusos para julgamento
14/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/02/2024 07:00

Publicado despacho em 20.02.2024.
19/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:44

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:03

Distribuído por sorteio
13/12/2023 13:11

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2020 10:34

Baixa Definitiva
02/07/2020 10:34

Transitado em Julgado em 02.07.2020
05/06/2020 07:00

Publicado despacho em 05.06.2020.
04/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2020 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2018 11:14

Conclusos para julgamento
10/12/2018 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2018 12:12

Conclusos para julgamento
26/11/2018 09:52

Distribuído por sorteio
17/11/2018 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2018 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2018 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo