10/12/2024 14:38

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:38

Transitado em Julgado em 10.12.2024
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2024 19:28

Conclusos para despacho
18/12/2023 21:59

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2023 12:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
07/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2023.
06/06/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento
18/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 09:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 21:04

Conclusos para julgamento
10/11/2022 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2022 08:38

Conclusos para julgamento
15/02/2022 08:35

Distribuído por sorteio
26/01/2022 10:34

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2017 09:28

Baixa Definitiva
03/08/2017 09:28

Transitado em Julgado em 03.08.2017
12/06/2017 16:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/06/2017 07:00

Publicado acórdão em 09.06.2017.
07/06/2017 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/05/2017 07:00

Inclusão em Pauta
30/05/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2017.
26/05/2017 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2017 10:01

Conclusos para julgamento
25/05/2017 09:57

Distribuído por sorteio
16/05/2017 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2017 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2017 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo