30/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
26/05/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 317b2a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os ACOLHO, aperfeiçoando e complementando a entrega da tutela jurisdicional, emprestando-lhe efeito modificativo, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
09/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
09/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
09/05/2025 17:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
09/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
09/05/2025 14:25

Encerrada a conclusão
09/04/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/04/2025 12:43

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17c59e proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte contrária.

Após, remetam-se os autos à i. colega vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
02/04/2025 05:04

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
02/04/2025 05:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 05:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
01/04/2025 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ccbd57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ROMÁRIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA contra WTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante o seguinte título: a) Diferença de verbas rescisórias no importe total de R$210,33.

Condeno ainda a reclamada ainda a proceder à entrega do TRCT retificado ao autor, sob pena de incidir multa no valor de R$200,00.

A Secretaria deverá agendar data para que a ré entregue o documento ao autor.

Honorários de sucumbência ao advogado da ré, arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação.

Honorários periciais, juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Solicite-se à União o pagamento dos honorários periciais, na forma do Ato 88/2011 deste TRT.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas mínimas de R$10,64, pela reclamada, com base no art. 789, “caput”, da CLT.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST). MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
25/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
25/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
25/03/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/03/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
25/03/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
30/12/2024 17:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/12/2024 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 08:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 07/11/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
25/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
25/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/10/2024 07:54

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
04/10/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 19:39

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 13:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 13:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/09/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 21:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/09/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 01:14

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
20/09/2024 01:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
20/09/2024 01:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 01:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/09/2024 13:33

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 02/09/2024
26/08/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
26/08/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 24/08/2024
24/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 16/08/2024
25/07/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
24/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 23/07/2024
22/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f482a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.Dê-se ciência às partes do agendamento da perícia, devendo observar as orientações do perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/07/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/07/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
05/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
05/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
05/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/07/2024
04/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 03/07/2024
27/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a153d proferido nos autos.

Vistos, etc.Dê-se ciência às partes da estimativa dos honorários periciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
26/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
26/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/06/2024 06:25

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
05/06/2024 15:35

Juntada a petição de Réplica
05/06/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/06/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 14:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/05/2024 14:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2024 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 01/02/2024
25/01/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:52

Expedido(a) mandado a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
24/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
23/01/2024 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2024 14:30 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo