05/08/2025 23:32

Suspenso o processo por execução frustrada
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 29/05/2025
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 21/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101141-71.2019.5.01.0025 : JOSIANE SILVA DA PENHA : LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLARISSA SOUZA POLIZELI da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência acerca da decisão #id:d2902e5, abaixo transcrita: Transcrição do(a) Decisão (ID d2902e5): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATSum 0101141-71.2019.5.01.0025 RECLAMANTE: JOSIANE SILVA DA PENHA RECLAMADO: LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS DECISÃO Vistos, etc.

Instaurada a SUCESSÃO DE EMPREGADORES a pedido do exequente em ID a046da7, nos termos do art. 10 e 448 da CLT, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da reclamada, restou negativo, até o momento.

Intimada, não apresentou contestação a empresa VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ 32.***.***/0001-35, com endereço na RUA DE BARAO COTEGIPE , 280, Loja, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20560-080 (ID4ea58cf).

Veio o processo à conclusão.

No Direito do Trabalho, a sucessão se verifica pela simples passagem do acervo empresarial do sucedido para o sucessor, de modo a se evidenciar a continuidade do funcionamento da empresa e a identificação de seus fins.

Nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, a sucessora é responsável por todos os direitos dos trabalhadores contratados pelo sucedido, pouco importando a alteração na estrutura jurídica do empreendimento ou a que título ocorreu a sucessão.

A sucessão sempre estará presente quando ocorrer a transferência de um para outro titular de uma unidade econômica-jurídica, sobretudo quando estabelecida no mesmo local, na exploração do mesmo ramo comercial e utilizando bens móveis do sucedido, complexos de pessoas, coisas e obrigações.

Verifica-se do ID 51950ea e ID a046da7, com anexos: 1- Apresenta folder da reclamada com telefone idêntico ao da empresa "Casa da Miga" (ID 4057994). 2- Ambas empresas com mesma atividade econômica(ID 4057994/e0e91d6); 3- Consta o nome de ambas empresas no mesmo material de propaganda. [..] [...] 4- Infere-se "Casa da Miga" nome fantasia de VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA, considerando-se o estabelecimento no mesmo endereço constante do contrato de locação e da alteração contratual (ID ab6bd2a), qual seja: Rua Barão de Cotegipe, 280, Loja, Vila Isabel. 5- Consta do ID 07ab106 que a reclamada possuía filial estabelecida no endereço Rua Itamarati, nº 167, loja D, Maracanã, mesmo endereço anterior de VTT Padaria e Confeitaria Ltda, conforme alteração Contratual de ID ab6bd2a.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE A SUCESSÃO DE EMPRESAS, pois houve a continuidade das atividades econômicas de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS pela empresa VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ 32.***.***/0001-35, passando à sucessora a responsabilidade de todas as obrigações nos termos do art. 448-A da CLT.

Determino a inclusão de VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ 32.***.***/0001-35, no polo passivo desta demanda e a consequente exclusão da reclamada LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 03.***.***/0001-81 .

ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Manifeste-se o exequente em 5 dias.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Intime-se a reclamada da presente e da decisão de ID 11a8bdc, e por eCarta, restando negativo, desde já defiro a intimação por Mandado, mediante endereço atualizado obtido via INFOJUD, restando infrutífera por Edital, para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizada, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de execução forçosa.

Não havendo manifestações ou sem comprovação de pagamento nos autos proceda a secretaria à penhora da conta-corrente da executada, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC e requerimento de id a046da7.

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se par fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).

Quitados os créditos, ao arquivo definitivo.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, vindo requerimento positivo proceda-se à pesquisa de veículos de propriedade do (s) executado (s), via RENAJUD.

Sendo localizados veículos sem restrições anteriores, proceda-se às restrições de transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Sem prejuízo, vindo requerimento, obtenha-se, via INFOJUD a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) do (s) Executado (s), pois desde o ano de 2018 não são mais disponibilizados pelo respectivo convênio as declarações de renda de pessoa jurídica, restando apenas o acesso a documentos defasados.

Notifique-se, então, o(a) Reclamante, para tomar ciência da declaração do(s) executado(s) (se houver) e requerer o que entender devido, fornecendo meios de prosseguimento da execução, excetuando-se as medidas anteriormente adotadas, no prazo de 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11- A da CLT, contando-se a partir da publicação da intimação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2024.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho Substituta " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ERICA BEZERRA DE QUADROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
07/03/2025 08:02

Expedido(a) edital a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
23/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 22/08/2024
01/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA
23/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/05/2024
29/03/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
23/03/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 22/03/2024
15/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
14/03/2024 10:53

Proferida decisão
13/03/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/03/2024 13:06

Encerrada a conclusão
28/02/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/02/2024 14:41

Encerrada a conclusão
31/10/2023 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 03/10/2023
09/08/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) VTT PADARIA E CONFEITARIA LTDA
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 11/05/2023
04/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
02/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/02/2023 03:59

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
08/12/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/11/2022 12:06

Desarquivados os autos
20/10/2022 02:13

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2022 11:24

Arquivados os autos provisoriamente
27/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 26/08/2022
16/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
15/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/08/2022 16:06

Iniciada a execução
29/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 28/07/2022
26/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2022
26/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 13:48

Expedido(a) edital a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
25/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 24/06/2022
23/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
22/06/2022 14:11

Homologada a liquidação
22/06/2022 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 03/06/2022
20/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2022
20/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:58

Expedido(a) edital a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
19/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 18/05/2022
18/05/2022 23:45

Juntada a petição de Manifestação (juntada de cálculos)
11/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
10/05/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/04/2022 02:50

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 20/04/2022
01/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
31/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/03/2022 14:17

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/01/2021 13:56 do movimento Transitado em julgado em 04/03/2022
28/03/2022 14:17

Transitado em julgado em 04/03/2022
15/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL MATYAS em 14/03/2022
15/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 14/03/2022
24/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 23/02/2022
11/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2022
11/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MATYAS
10/02/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
10/02/2022 15:14

Expedido(a) edital a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
13/01/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/11/2021 12:49

Encerrada a conclusão
30/11/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/11/2021 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 16/11/2021
06/11/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
05/11/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/09/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/04/2021 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/04/2021 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 20/04/2021
13/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
12/04/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/03/2021 01:05

Juntada a petição de Manifestação (novo endereço da ré)
23/02/2021 20:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2021 20:21

Expedido(a) mandado a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
05/02/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2021 02:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2021 13:56

Iniciada a liquidação
16/10/2020 20:18

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
14/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/10/2020
08/09/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/07/2020 22:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 15/07/2020
09/07/2020 10:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
06/07/2020 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIANE SILVA DA PENHA
06/07/2020 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS em 03/06/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 11/05/2020
11/05/2020 23:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/04/2020 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LA FABRICA 364 - PRODUTOS ALIMENTICIOS
10/04/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 04:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA DA PENHA
06/04/2020 04:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIANE SILVA DA PENHA
06/04/2020 04:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSIANE SILVA DA PENHA
06/04/2020 04:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200,00
04/03/2020 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/03/2020 16:12

Audiência una realizada (03/03/2020 10:50:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 12:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
17/12/2019 00:33

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA DA PENHA em 16/12/2019
11/12/2019 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de CTPS)
30/10/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/10/2019 22:36

Audiência una designada (03/03/2020 10:50 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo