03/09/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 02/09/2025
27/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 26/08/2025
27/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 26/08/2025
26/08/2025 15:33

Juntada a petição de Impugnação
25/08/2025 15:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a2e8087) para Impugnação
25/08/2025 13:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
22/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
15/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
15/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
14/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 13/08/2025
14/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 13/08/2025
14/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 13/08/2025
04/08/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
01/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
01/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
01/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 02/07/2025
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 02/07/2025
30/06/2025 13:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d92d197) para Impugnação
30/06/2025 13:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e3733b6) para Impugnação
30/06/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:17

Expedido(a) alvará a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
23/06/2025 16:59

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.130,10)
23/06/2025 16:59

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 85,84)
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 17/06/2025
11/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
10/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
10/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
10/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 03/06/2025
04/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 03/06/2025
04/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 03/06/2025
28/05/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 10:44

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
23/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
23/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
23/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
23/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 20/05/2025
16/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 15/05/2025
12/05/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
09/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
09/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
08/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
08/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 11/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 02/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 02/04/2025
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
21/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
21/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
20/03/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de MABEL TRINDADE MOTA em 26/02/2025
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fffe31 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a certidão da I.

Contadora, determino a realização de perícia contábil, nomeando a perita PATRÍCIA SILVA DE CERQUEIRA, que deverá ser intimada para estimar seus honorários, que serão pagos antecipadamente pelo Réu.

Os parâmetros do cálculo estão na sentença coletiva transitada em julgado e na decisão de individualização da liquidação/execução, podendo ser observados os cálculos produzidos pelas partes.

A atualização deverá observar os parâmetros da ADC 58/59: * Fase EXTRAJUDICIAL, ou seja, antes do ajuizamento: IPCAE + TRD (art. 39, caput, da Lei 8.177/91: “...juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.”).

Nova decisão sobre o ED de 25/10/2021, com correção publicada em 09/12/2021, conforme https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5526245 corrigiu para: “(…) acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela AGU, tão somente para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) (...)” No mais, não acolheu nenhum dos outros EDs.

Portanto, fixado que na fase anterior ao ajuizamento será IPCA-e + TRD. * Fase JUDICIAL, ou seja, do ajuizamento em diante, será aplicada a SELIC (da Receita Federal), exclusivamente.

Dê-se ciência às partes e intime-se a Sra.

Perita.

CBFM NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
17/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
17/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
17/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
17/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/12/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
26/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
26/11/2024 12:39

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
09/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/11/2024 17:20

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/11/2024 16:41

Declarada a incompetência
07/11/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a RENATA JIQUIRICA
07/11/2024 12:19

Encerrada a conclusão
07/11/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/11/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MABEL TRINDADE MOTA
25/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/10/2024 14:46

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/10/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 03:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
19/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI em 11/09/2024
29/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E QUIMICOS DE NITEROI
28/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
28/08/2024 13:32

Iniciada a liquidação
26/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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