25/09/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
24/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/09/2025 11:02

Iniciada a liquidação
23/09/2025 11:02

Transitado em julgado em 17/09/2025
23/09/2025 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABRICIO ALVES DA SILVA em 08/07/2025
27/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb524ce proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2026.

LUIZA CRAVEIRO DE SOUZA VIEIRA Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ALVES DA SILVA
26/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
26/06/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
25/06/2025 23:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58a6984 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a preliminar de inépcia.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 31.07.2018, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação aos reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por FABRICIO ALVES DA SILVA, em face de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - pagamento de indenização correspondente ao somatório dos valores descontados a título de "contribuição negocial" (ou denominações análogas), durante todo o período imprescrito; - pagamento de indenização por dano moral, a qual arbitro em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).

Considerando a natureza indenizatória dos créditos deferidos, deixo de determinar os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Indefiro o requerimento defensivo de limitação da condenação aos valores apontados por estimativa na peça de ingresso.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$4.000,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Após o trânsito em julgado, a Secretaria deverá solicitar ao órgão competente deste Tribunal o depósito do valor dos honorários periciais, observados os limites previstos no Ato nº 88/2011, editado pela Presidência deste E.

Regional, uma vez que o autor sucumbiu no objeto da perícia e teve deferida a gratuidade de Justiça.

Após o depósito, determino a expedição de alvará em favor do perito subscritor do laudo juntado.

Custas pela reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$7.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
09/06/2025 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
09/06/2025 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO ALVES DA SILVA
09/06/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO ALVES DA SILVA
20/05/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
20/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/05/2025 09:13

Convertido o julgamento em diligência
05/03/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
26/02/2025 12:51

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 20:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABRICIO ALVES DA SILVA em 06/12/2024
04/12/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
19/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/11/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
14/11/2024 12:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/10/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
26/10/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14cb2b5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
11/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de FABRICIO ALVES DA SILVA em 19/09/2024
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 17/09/2024
12/09/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
11/09/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
10/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
10/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/09/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
05/09/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/09/2024 06:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 06:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2024
05/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de FABRICIO ALVES DA SILVA em 04/09/2024
27/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
26/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 12/08/2024
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 06/08/2024
03/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 02/08/2024
30/07/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
29/07/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/07/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
24/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/07/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 02/07/2024
30/06/2024 23:46

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe9988d proferido nos autos.

Vistos, etc.Entende este Juízo como razoável que os honorários sejam arbitrados no valor de R$ 4.000,00. Dê-se ciência às partes e ao ilustre perito que, tendo em vista a devolução pela SGJ das requisições efetuadas após 11.11.2017, nos termos do Ofício TRT Nº 103/2017, os honorários serão arcados, ao final, pela parte sucumbente, de acordo com a nova redação do artigo 790-B, da CLT.Intimem-se as partes e o Sr.

Perito para início da perícia, sendo as partes inclusive para disponibilização de e-mails e telefones para contato, no prazo de 5 dias a contar da presente intimação, ficando certo que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias, a contar do início da diligência, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares.A comunicação entre as partes e o Sr.

Perito para realização da perícia, tais como agendamento de visitas ou outras diligências, deverá ser feita diretamente entre os mesmos, preferencialmente mediante utilização de correio eletrônico, ficando certo que as informações por este meio poderão servir de prova neste Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
26/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
26/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/06/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
18/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 17/06/2024
03/06/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
29/05/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2024 14:10 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 21:57

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de FABRICIO ALVES DA SILVA em 29/01/2024
26/01/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ALVES DA SILVA
19/12/2023 22:26

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 14:10 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo