09/05/2025 13:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUAN FERREIRA SANTANNA em 08/05/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
28/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FERREIRA SANTANNA
28/04/2025 14:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/04/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
25/04/2025 14:23

Juntada a petição de Acordo
15/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 08:28

Iniciada a execução
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA em 12/03/2025
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUAN FERREIRA SANTANNA em 20/02/2025
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5339195 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 6cac8d3 e Id a53b219, no importe total de R$30.173,37 (trinta mil, cento e setenta e três reais e trinta e sete centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 17.519,62 - FGTS = R$ 9.910,72 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 2.706,74 - Imposto de renda sobre honorários = R$ 36,29 3.

Nos presentes autos, verifica-se que a autora foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios à ré, mas os honorários advocatícios não são devidos com fulcro na decisão da ADI 5766. 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 3e903be outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 6.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 7. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN FERREIRA SANTANNA
11/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
11/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FERREIRA SANTANNA
11/02/2025 15:17

Homologada a liquidação
11/02/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 07:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/02/2025 19:51

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
14/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FERREIRA SANTANNA
14/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/01/2025 12:32

Iniciada a liquidação
14/01/2025 12:32

Transitado em julgado em 18/12/2024
13/01/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 17:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2024 08:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN FERREIRA SANTANNA
21/04/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
19/04/2024 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
09/04/2024 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN FERREIRA SANTANNA sem efeito suspensivo
09/04/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
09/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA em 08/04/2024
08/04/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 12:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2024 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
19/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FERREIRA SANTANNA
19/03/2024 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/03/2024 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN FERREIRA SANTANNA
19/03/2024 12:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUAN FERREIRA SANTANNA
12/03/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
12/03/2024 13:01

Audiência de instrução realizada (12/03/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de RAFAELA FIGUEIRO ARAUJO REZ em 29/01/2024
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de VANESSA DE ARAUJO BEZERRA SOARES em 29/01/2024
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARIANA SANTOS SOUZA em 29/01/2024
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANA PAULA NIGRI em 29/01/2024
14/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FIGUEIRO ARAUJO REZ
14/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE ARAUJO BEZERRA SOARES
14/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SANTOS SOUZA
14/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA NIGRI
11/12/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/10/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 09:26

Audiência de instrução designada (12/03/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 09:26

Audiência inicial realizada (09/10/2023 08:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 16:41

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUAN FERREIRA SANTANNA em 13/06/2023
14/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA em 13/06/2023
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUAN FERREIRA SANTANNA em 22/05/2023
19/05/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FERREIRA SANTANNA
19/05/2023 14:02

Expedido(a) notificação a(o) IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
13/05/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FERREIRA SANTANNA
12/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/05/2023 19:04

Audiência inicial designada (09/10/2023 08:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo