03/06/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 05/05/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
11/04/2025 22:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025
20/03/2025 12:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 746dbe1 proferida nos autos. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela Ré, por não haver nos autos o comprovante do recolhimento das custas arbitradas na sentença.

Inexiste nos autos, também, o depósito recursal, cuja natureza de garantia de juízo, não permite seja dispensado nem mesmo em casos de concessão de gratuidade de justiça, condição que, aliás, não se aplica à recorrente.

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
13/03/2025 21:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 06/03/2025
25/02/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f155594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI e outro, opõem embargos declaratórios em conjunto, pelas razões de ID 6c78f09, pretendendo verem sanados vícios que alegam existir na Sentença proferida no ID d1235e4. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Dizem as embargantes que o julgado restou omisso quanto e contraditório Alegam que a sentença seria omissa quanto ao pedido de nulidade do depoimento da testemunha indicada pelo embargado, eis que entende que as informações prestadas seriam inconsistentes e contraditória acerca das provas produzidas nos autos e o não convencimento do juízo acerca da existência do banco de horas.

Da análise dos autos, tenho que inexistem quaisquer vícios no julgado a serem sanados, eis que o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte.

Outrossim, a valoração da prova produzida encontra-se na esfera do convencimento do magistrado, com a indicação dos motivos que formaram sua convicção, conforme artigos 832 da CLT, 371 do CPC/2015 e inciso IX, do artigo 93 da Constituição Federal, o que ocorreu no julgado embargado, o que pretende a embargante é a modificação do que foi apreciado e julgado, utilizando meio inadequado para tal.

NEGO PROVIMENTO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
14/02/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/02/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
14/02/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
14/02/2025 23:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
14/02/2025 23:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/01/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
15/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI em 18/12/2024
18/12/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
05/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
05/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 04/12/2024
03/12/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/11/2024 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
20/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
20/11/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/11/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
23/08/2024 19:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
23/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2024
20/08/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 11:21

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 09:03

Expedido(a) ofício a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
14/08/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 11:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 11:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/04/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
11/04/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/03/2024 12:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI em 16/02/2024
02/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/02/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
01/02/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
22/01/2024 19:25

Audiência inicial por videoconferência designada (19/04/2024 11:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo