28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA em 27/05/2025
19/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
16/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/05/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f884e10 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para disponibilizar, em 08 dias, o arquivo “.pjc”, do cálculo anexado no PJE, #id:bddbd0e, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Cumprido, à contadoria. assf RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
24/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
24/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/04/2025 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a435f37 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para disponibilizar, em 08 dias, o arquivo “.pjc”, do cálculo anexado no PJE, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Cumprido, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
25/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANY STAR BEBIDAS LTDA. em 20/03/2025
06/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DANY STAR BEBIDAS LTDA.
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANY STAR BEBIDAS LTDA. em 24/02/2025
24/02/2025 11:32

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
19/02/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/02/2025 06:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DANY STAR BEBIDAS LTDA.
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 896c52c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1 - Expeça-se alvará para saque do FGTS. 2 - Designo o dia 11/03/2025, às 10:30, para que a Ré efetue as anotações pertinentes na carteira profissional da parte autora, sob pena de multa de R$ 500,00 em caso de ausência injustificada.

A Secretaria da Vara fica autorizada a fazê-lo em caso de ausência da demandada, sem prejuízo da multa aplicada. 3 - Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme o art. 879, §1º, CLT. 4 - Findo o prazo acima, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para a impugnação de que trata do art. 879, §2º, CLT, já ficando para tanto intimadas. 5 - Tudo cumprido, remetam-se os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados. 6 - Os cálculos das partes deverão observar os seguintes parâmetros: I- CÁLCULOS: Os cálculos deverão ser elaborados através do sistema PJe-Calc, nos termos do §7º do art. 22 da Resolução CSJT n° 185/2017, com o envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

II- PRINCIPAL: 1.

Apresentação da variação salarial; 2.

Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; 3.

Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas. 4.

Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); 5.

Cálculo do RSR, efetuado à base de 1/6 da parcela que se pretende integrar. 6.

Diferenças salariais oriundas de planos econômicos, limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; 7.

Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9̊, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); 8.

Cálculo do seguro-desemprego, nos termos da legislação vigente à época da rescisão do contrato; 9.

Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no caso das indenizadas, o mês da rescisão; 10.

Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês; 11.

Multa de 40% referente ao FGTS, desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); III- ATUALIZAÇÃO 1. Época própria: 1º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST, 2.

Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria.

Após atualização (principal x índice), os valores deverão ser convertidos em R$, conforme abaixo: CZS 12.750.000.000 ; NczS e CrS 12.750.000 ; CRS 12.750. 3.

No período de março a junho de 94 os cálculos devem ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV. 4 - Deverão ser observados os critérios de aplicação de correção monetária e juros fixados pelo STF na ADC 58, conforme discriminado abaixo: a) débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos: serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); b) processos transitados em julgado COM definição dos critérios de juros e correção monetária: observar-se-ão esses critérios (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); c) processos transitados em julgado SEM definição dos critérios de juros e correção monetária: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual; d) processos em curso: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual. 5.

As custas, quando cabíveis, deverão ser incluídas no cálculo, em parcela à parte, já atualizadas.

IV- DESCONTOS LEGAIS 1.

O Imposto de Renda será apurado pelo montante atualizado conforme Súmula 368 do C.

TST. 2.

A cota previdenciária será apurada considerando o fato gerador nos termos da Súmula 368 do C.TST, IV e V. 2.1 Com relação à cota previdenciária parte empregado é efetuado mês a mês, devendo observar o valor que a executada utilizou como base para fazer o desconto previdenciário na época própria, a fim de se apurar um novo salário de contribuição (salário antigo + verba deferida), respeitando o teto máximo de contribuição da época.

E assim, deduzir do valor apurado a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, para apurar a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante. 2.2.

Com relação à cota previdenciária parte empregador indicar o percentual utilizado, devendo aplicar 20%, acrescido de 1, 2 ou 3% correspondente ao risco ambiental de trabalho incidente sobre as parcelas passíveis de incidência de contribuição previdenciária apuradas no cálculo de liquidação de sentença.

Ressalto que não é competência da Justiça do Trabalho apurar cota de terceiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
13/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
13/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/02/2025 14:43

Iniciada a liquidação
13/02/2025 14:43

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANY STAR BEBIDAS LTDA. em 06/02/2025
22/01/2025 00:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 09:15

Expedido(a) mandado a(o) DANY STAR BEBIDAS LTDA.
03/12/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
25/11/2024 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
25/11/2024 20:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
25/11/2024 20:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
26/06/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/06/2024 11:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 09:20 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 18:41

Juntada a petição de Réplica
19/06/2024 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 09:20 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 10:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2024 09:09 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) DANY STAR BEBIDAS LTDA.
08/04/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO WAGNER GONCALVES PAIVA
27/03/2024 09:36

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 09:09 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo