19/08/2025 18:08

Registrada a inclusão de dados de LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/07/2025 09:43

Em cooperação judiciária
29/07/2025 09:43

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
29/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
28/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
12/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 08/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 05/05/2025
05/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0011246-35.2015.5.01.0221 : FABIANA MARTINS DE ARAUJO : TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL O MM.

Juiz(a) PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Ciência da Decisão ID c6987ee que determinou a desconsideração da personalidade jurídica e a consequente inclusão de seu nome no polo passivo da relação processual na condição de devedor derivado; diante disto, deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.500,00, ou garantir a execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIA ALICE DE SOUZA ALBUQUERQUE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
02/05/2025 13:34

Expedido(a) edital a(o) LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
12/04/2025 09:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIANA MARTINS DE ARAUJO
03/04/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 27/03/2025
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0011246-35.2015.5.01.0221 : FABIANA MARTINS DE ARAUJO : TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para : Ciência do despacho de id dfdc33b que determinou a suspensão do processo para instauração da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC/2015.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA ALICE DE SOUZA ALBUQUERQUE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
25/02/2025 11:58

Expedido(a) edital a(o) LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 24/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
13/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 06/02/2025
24/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
12/11/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/10/2024 03:05

Decorrido o prazo de LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 23/10/2024
17/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
06/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 05/07/2024
28/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfdc33b proferido nos autos.

DECISÃO Desconsideração Inversa da Personalidade JurídicaComo regra, a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, busca a responsabilização da sociedade (patrimônio social) em relação às dívidas pessoais contraídas pelo(s) sócio(s).

Essa teoria impõe a quebra da autonomia patrimonial quando há robustos indícios de ocultação de patrimônio da pessoa física, sob o véu da personalidade jurídica da sociedade empresária.Entretanto, é importante ressaltar que a jurisprudência trabalhista tem se orientado pela aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Portanto, o art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser o principal fundamento legal no âmbito do Direito do Trabalho.A desconsideração inversa da personalidade jurídica (art. 133, §2º, do CPC/2015) é mera aplicação da “disregard doctrine” em sentido inverso.

Ou seja, busca-se a satisfação do direito através da penetração nos bens de terceira empresa/sociedade, houver evidência de prejuízo do credor trabalhista e controle acionário desta pelo sócio da ré ou efetivo poder de gestão.

Nesse sentido, peço vênia para transcrever os seguintes julgados: EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO.1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC.2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas.3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica, a fim de que os bens de uma terceira sociedade empresária, também integrada pelo sócio da empresa empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, bastando que se verifique o prejuízo do credor trabalhista e o controle acionário pelo sócio, situações estas detectadas nos presentes autos, sendo caso de aplicação do E. 283 do CJF/STJ.(TRT 1ª Região - 7ª Turma - AP nº 0001200-69.1998.5.01.0063.

Rel.

Des.

Rogerio Lucas Martins.

Publicação: 12/12/2014) (Sublinhou-se) EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ.TRT 1ª Região - 7ª Turma - AP nº 0010541-58.2015.5.01.0020.

Rel.

Des.

Rogerio Lucas Martins.

DEJT de 9/2/2021. AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR.

POSSIBILIDADE.

Nos termos do §2º do art. 133 do Código de Processo Civil, é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que seja executado o patrimônio de empresa da qual o executado, pessoa física, seja sócio, devendo ser observado que, no processo do trabalho, aplica-se a teoria menor.TRT 1ª Região - 9ª Turma - AP nº 0129600-37.2007.5.01.0241.

Rel.

Des.

Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

DEJT de 12/4/2022. AGRAVO DE PETIÇÃO - PROCESSO Nº 0046300-45.2009.5.01.0521 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

CABIMENTO.

Nos termos do § 2º do artigo 133 do CPC, é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que seja executado o patrimônio de empresa da qual o executado, pessoa física, seja sócio administrador.

Agravo de petição provido.(TRT 1ª Região - 3ª Turma - AP nº 0046300-45.2009.5.01.0521.

Relator(a): Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

Publicação: 25/2/2019) (Sublinhou-se) EXECUÇÃO TRABALHISTA.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.

POSSIBILIDADE.

Diante da inexistência de bens do sócio, admite-se, em nosso âmbito, a desconsideração da personalidade jurídica inversa, quando evidenciado o poder de gestão do executado em outra empresa.TRT 1ª Região - 8ª Turma - AP nº 0001206-96.2012.5.01.0221.

Rel.

Des.

Maria Aparecida Coutinho Magalhães.

DEJT de 13/6/2018. No presente caso, de acordo com a pesquisa realizada na Sniper (ids. a8ecfca e 469ab93), verifica-se que o réu AVIDES JOSE ENGRACIO, é sócio administrador da sociedade LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA., CNPJ 04.***.***/0001-22.Posto isso, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133, §2º, do CPC/2015; art. 28, §5º, da Lei nº 8.078/1990 e do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST, (1) decido instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao inverso, nos seguintes termos:Inicialmente, (2) deverá a Secretaria efetuar a inclusão no polo passivo (como terceiro interessado) de LSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA., CNPJ 04.***.***/0001-22.Tendo em vista o poder geral de cautela e em face do risco de a citação do sócio frustrar a efetividade da medida e o resultado útil do processo, nos termos do art. 301 do CPC/2015 (3) ative-se o SISBAJUD (teimosinha) quanto aos réus e sociedade acima, para bloqueio do valor total da execução.Efetivado o bloqueio ou sendo infrutífero o seu resultado, (4) suspenda-se o processo para instrução do incidente.(5) Citem-se por via postal os sócios supramencionados, para se manifestarem nos termos do art. 135 do CPC/2015.

Para tanto, deverão ser utilizados os endereços constantes na base de dados do INFOJUD.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de junho de 2024.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
27/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/06/2024 17:22

Encerrada a conclusão
08/06/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/05/2024 16:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
01/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/02/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
06/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 30/01/2024
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 13/11/2023
11/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
09/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
31/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
30/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
27/10/2023 15:02

Encerrada a conclusão
09/10/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
09/10/2023 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2023 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/09/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 15:58

Suspenso o processo por execução frustrada
08/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 07/11/2022
28/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/09/2022
20/09/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
19/09/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
19/09/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
12/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 11/08/2022
21/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
20/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
02/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
02/05/2022 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2022 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/04/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte)
05/04/2022 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Sol de Hab patrono Rte)
20/02/2021 01:16

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 19/02/2021
20/02/2021 01:16

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 19/02/2021
09/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:28

Suspenso o processo por execução frustrada
08/02/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
08/02/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
08/02/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
28/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 27/01/2021
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 27/11/2020
10/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 09/11/2020
29/10/2020 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
26/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
26/10/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 02:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
20/10/2020 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte)
02/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
01/10/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
26/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 25/09/2020
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 08/09/2020
13/08/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 22:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
29/07/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
23/07/2020 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte)
23/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
22/07/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
14/06/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 00:36

Expedido(a) intimação a(o) TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
09/06/2020 00:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
09/06/2020 00:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/05/2020 11:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 10:31

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
06/05/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ENGRACIO DA SILVA
06/05/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) AVIDES JOSE ENGRACIO
06/05/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
06/05/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MARTINS DE ARAUJO
20/04/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
16/04/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
27/02/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
03/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 02/12/2019
27/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/11/2019
18/11/2019 13:07

Expedido(a) notificação a(o) /PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
17/11/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 15:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
16/10/2019 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com requerimento)
16/10/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2019
16/10/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 23:42

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/09/2019
19/09/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
04/09/2019 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2019 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2019 13:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/08/2019 13:44

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
29/07/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 22:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
11/07/2019 18:17

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAR O FEITO À ORDEM)
11/07/2019 17:48

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
04/07/2019 20:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de FABIANA MARTINS DE ARAUJO em 07/06/2019 23:59:59
24/05/2019 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2019 14:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2019 14:30

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/05/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 21:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
29/04/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com requerimento)
25/04/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2019 23:11

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
21/04/2019 23:11

Leilão ou praça realizado(a) (26/03/2019)
01/04/2019 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Leilão Negativo)
28/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de MICHEL ENGRACIO DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59
28/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de AVIDES JOSE ENGRACIO em 27/03/2019 23:59:59
28/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/03/2019 23:59:59
22/01/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 13:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
22/01/2019 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Edital de Leilão)
08/01/2019 09:58

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
08/01/2019 09:00

Registrada a alteração de dados de MICHEL ENGRACIO DA SILVA no BNDT com garantia do débito
08/01/2019 09:00

Registrada a alteração de dados de AVIDES JOSE ENGRACIO no BNDT com garantia do débito
08/01/2019 09:00

Registrada a alteração de dados de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME no BNDT com garantia do débito
10/12/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2018 00:50

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 07/12/2018 23:59:59
03/12/2018 15:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
30/11/2018 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2018 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2018 11:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/11/2018 11:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/10/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 10:52

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
12/09/2018 15:36

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 13:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
26/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de UBIRATAN MOREIRA DA SILVA em 25/10/2017 23:59:59
26/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de FRADIQUE MARQUES MONTEIRO em 25/10/2017 23:59:59
26/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO em 25/10/2017 23:59:59
24/09/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2017
24/09/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 13:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
23/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de UBIRATAN MOREIRA DA SILVA em 22/08/2017 23:59:59
23/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO em 22/08/2017 23:59:59
23/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de FRADIQUE MARQUES MONTEIRO em 22/08/2017 23:59:59
21/07/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017 11:13

Registrada a inclusão de dados de MICHEL ENGRACIO DA SILVA - CPF: *35.***.*35-63 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2017 11:13

Registrada a inclusão de dados de AVIDES JOSE ENGRACIO - CPF: *88.***.*75-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2017 16:02

Determinada a inclusão de dados de MICHEL ENGRACIO DA SILVA - CPF: *35.***.*35-63 no BNDT
27/06/2017 16:02

Determinada a inclusão de dados de AVIDES JOSE ENGRACIO - CPF: *88.***.*75-04 no BNDT
27/06/2017 11:34

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
26/06/2017 03:31

Decorrido o prazo de MICHEL ENGRACIO DA SILVA em 30/01/2017 23:59:59
26/06/2017 03:31

Decorrido o prazo de AVIDES JOSE ENGRACIO em 30/01/2017 23:59:59
04/02/2017 00:23

Decorrido o prazo de UBIRATAN MOREIRA DA SILVA em 03/02/2017 23:59:59
04/02/2017 00:23

Decorrido o prazo de FRADIQUE MARQUES MONTEIRO em 03/02/2017 23:59:59
04/02/2017 00:23

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO em 03/02/2017 23:59:59
28/01/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2017
28/01/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2017 13:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/01/2017 13:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/01/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 14:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
27/10/2016 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2016 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/10/2016 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2016 15:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/10/2016 15:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/10/2016 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2016 15:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/10/2016 15:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/09/2016 13:03

Registrada a inclusão de dados de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-60 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2016 16:29

Determinada a inclusão de dados de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-60 no BNDT
26/09/2016 15:24

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
20/09/2016 08:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
20/09/2016 00:27

Decorrido o prazo de TEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 19/09/2016 23:59:59
14/09/2016 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2016 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2016 10:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2016 10:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/08/2016 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 14:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
07/03/2016 14:21

Expedido(a) ofício a(o) autor
02/03/2016 16:16

Expedido(a) alvará a(o) autor
25/02/2016 14:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA MARTINS DE ARAUJO
25/02/2016 14:28

Homologada a Transação
25/02/2016 14:28

Audiência una realizada (25/02/2016 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2016 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2016 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2016 10:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/01/2016 10:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/10/2015 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2015
26/10/2015 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/10/2015 11:25

Audiência una designada (25/02/2016 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/10/2015 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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