10/09/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/08/2025 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIVIANE SOBRAL FERNANDES em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JURACI CARLOS FERNANDES em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 25/07/2025
21/07/2025 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) INSS - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NITEROI
14/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SOBRAL FERNANDES
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JURACI CARLOS FERNANDES
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
11/07/2025 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade de VIVIANE SOBRAL FERNANDES
11/07/2025 16:44

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de JURACI CARLOS FERNANDES
11/07/2025 16:44

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES
10/07/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/07/2025 14:58

Encerrada a conclusão
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de VIVIANE SOBRAL FERNANDES em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de JURACI CARLOS FERNANDES em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 30/06/2025
23/06/2025 21:55

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SOBRAL FERNANDES
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JURACI CARLOS FERNANDES
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
16/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:47

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/06/2025 13:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/06/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 12:47

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/06/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/06/2025 10:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 30/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24a648b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Registro, neste ato, a decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica dos sócios retirantes, apenas para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão.

Proceda-se a consulta ao SISBAJUD dos Executados, ficando ainda, deferida desde já, a consulta automática por 30 dias (corridos), que é o prazo máximo do sistema. Atualize-se o valor devido na hipótese de garantia do juízo.

Sendo negativas as penhoras, proceda-se à inclusão dos executados no BNDT, prosseguindo-se com a consulta ao RENAJUD. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do executado, #id:70dbe36 e #id:8fdaeff, inclusive para novos endereços, caso tenham surgido na pesquisa.

Sem êxito, ao INFOJUD, quanto às quatro últimas declarações de renda do(s) Executado(s) e o DOI, bem como DITR, DIMOB e DECRED.

Deverá, ainda, ser efetivada a pesquisa CNIB, SNIPER e INFOSEG.

Determino a juntada dos documentos obtidos, com sigilo e visibilidade apenas para os advogados, alertando aos advogados cadastrados nos autos quanto a sua responsabilização pela divulgação de documento protegido pelo sigilo fiscal.

Vale ressaltar que o procedimento de acautelamento digital se dá em razão de que tais documentos são protegidos por sigilo bancário, conforme Lei Complementar 105/2001.

Vindo os autos as informações da Receita Federal, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que só os advogados habilitados aos autos poderão ter vista dos documentos anexados com sigilo, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.

Havendo expediente de penhora (expedição de mandado ou BACEN-JUD), proceda-se anteriormente à atualização do valor devido.

Em caso de ausência de novas informações, intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução.

O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

No silêncio, os autos ficarão sobrestados até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT. LMP ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA - SEVERINO PONTES SOBRAL
08/04/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
08/04/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
08/04/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
08/04/2025 08:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
07/04/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/04/2025 11:42

Encerrada a conclusão
21/03/2025 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES em 27/02/2025
28/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JURACI CARLOS FERNANDES em 27/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES
18/02/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) JURACI CARLOS FERNANDES
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8b138e proferida nos autos.

DECISÃO A alegação do 2o Réu - SEVERINO PONTES SOBRAL - na exceção de pré-executividade é de que houve determinação de penhora sobre seu benefício previdenciário, assim como penhora através do sistema SISBAJUD.

Não houve juntada de seus extratos bancários, somente a comprovação do valor mensalmente recebido da Previdência Social - #id:3668775.

O despacho do #id:937422e determinou a penhora de 20% sobre o valor bruto mensalmente recebido.

Ocorre que o Executado SEVERINO PONTES SOBRAL já tem um empréstimo consignado em seu contracheque, por isso recebe valor menor do que aquele verificado no sistema PREVJUD.

Trata-se de pessoa idosa - nascido em 05/03/1951.

De outro giro, não se pode manter a consulta SISBAJUD e a determinação de penhora parcial incidentes sobre o mesmo executado.

Desta forma, determino a juntada extrato integral dos 06 últimos meses das contas bancárias que tiveram bloqueio, a fim de que seja analisada a possibilidade de diminuição do percentual sobre seu benefício previdenciário.

Ressalto que a impenhorabilidade - relativa - de que trata o art. 833 do CPC é somente para os proventos e equivalentes, não para a conta bancária.

Rejeito a exceção de pré-executividade oposta, eis que não comprovadas as alegações do 2o Executado.

Há princípio aplicável à execução que reza que esta deverá se dar da forma menos gravosa para o devedor, mas que este deve indicar outra forma possível de execução, ainda que menos gravosa (art. 805 e seu parágrafo único do CPC).

O 2o Executado foi incluído no polo passivo em razão de ser o sócio ativo da empresa 1a Ré - #id:3118c8e.

Não deverá ser incluído o 2o Réu na consulta SISBAJUD enquanto durar a penhora parcial sobre seu benefício previdenciário.

Quanto aos sócios retirantes, incluo-os no polo passivo neste ato, ante o art. 10-A da CLT.

Ambos foram citados pessoalmente - #id:70dbe36 e #id:8fdaeff - e não se manifestaram.

Faz-se necessário direcionar a execução para o sócios retirantes eis que o valor devido é muito alto em relação aos bloqueios mensais em desfavor do 2o Réu.

E trata-se de verba alimentar para o Credor.

Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo de 05 dias sem atendimento a esta decisão ou garantia do juízo, prossiga-se com a execução como de praxe.

CBFM NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA - SEVERINO PONTES SOBRAL
17/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
17/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
17/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
17/02/2025 18:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SEVERINO PONTES SOBRAL
17/02/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/02/2025 14:15

Encerrada a conclusão
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JURACI CARLOS FERNANDES em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NOVA IGUAÇU (AP17022100) em 03/02/2025
13/12/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/12/2024 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 05/12/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 21/11/2024
20/11/2024 01:59

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DAS DORES SOBRAL FERNANDES
10/11/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) JURACI CARLOS FERNANDES
10/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
10/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
10/11/2024 15:38

Expedido(a) mandado a(o) INSS - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NOVA IGUACU (AP17022100)
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
08/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/11/2024 15:55

Encerrada a conclusão
07/11/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/11/2024 15:54

Encerrada a conclusão
15/10/2024 17:29

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/10/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 14/10/2024
11/10/2024 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/10/2024 13:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/10/2024 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 12:10

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
04/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
03/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
03/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:48

Registrada a inclusão de dados de SEVERINO PONTES SOBRAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/06/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEVERINO PONTES SOBRAL em 18/06/2024
30/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 29/05/2024
23/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 17:58

Expedido(a) edital a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
21/05/2024 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINO PONTES SOBRAL
16/05/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
16/05/2024 15:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
16/05/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/05/2024 14:23

Encerrada a conclusão
04/04/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/04/2024 10:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
17/03/2024 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2024 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 09:19

Expedido(a) mandado a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
20/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/02/2024 06:41

Encerrada a conclusão
07/12/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/12/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 05/12/2023
28/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
27/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 11/07/2023
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 11/07/2023
24/05/2023 10:13

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
24/05/2023 10:13

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
19/05/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/05/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
04/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
03/05/2023 16:05

Iniciada a execução
03/05/2023 16:05

Encerrada a conclusão
15/04/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/02/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/12/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 06:53

Registrada a inclusão de dados de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 27/10/2022
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 27/10/2022
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
18/10/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
18/10/2022 21:31

Homologada a liquidação
18/10/2022 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 06/10/2022
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 06/10/2022
29/09/2022 20:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
22/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
21/09/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
21/09/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 01/09/2022
31/08/2022 20:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os cálculos da Rda)
24/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 23/08/2022
20/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
18/08/2022 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/08/2022 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/08/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 00:19

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
06/08/2022 00:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/08/2022 15:00

Iniciada a liquidação
04/08/2022 15:00

Transitado em julgado em 02/08/2022
04/08/2022 15:00

Encerrada a conclusão
04/08/2022 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 02/08/2022
29/07/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de homologação de cálculos)
12/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
11/07/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
11/07/2022 09:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
11/07/2022 09:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
28/06/2022 16:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/06/2022 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/06/2022 19:07

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/06/2022 14:09

Audiência de instrução realizada (02/06/2022 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 25/05/2022
26/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 25/05/2022
18/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
17/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
17/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2022 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2022 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 01/04/2022
02/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 01/04/2022
02/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 01/04/2022
28/03/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2022 15:18

Expedido(a) mandado a(o) ALINE MARIA BASTOS DA SILVA
24/03/2022 15:18

Expedido(a) mandado a(o) MONIQUE DA SILVA RIBEIRO MARINHO
24/03/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
24/03/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
24/03/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/03/2022 01:48

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 22/03/2022
22/03/2022 23:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet Req Intimação de testemunha)
12/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 11/03/2022
11/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
09/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/02/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
22/02/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
14/02/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
14/02/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 04/02/2022
05/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 04/02/2022
17/12/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 16:03

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MARIA BASTOS DA SILVA
16/12/2021 16:03

Expedido(a) notificação a(o) ELIZABETH LIMA VIEIRA DE ASSIS
16/12/2021 16:03

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE DA SILVA RIBEIRO MARINHO
16/12/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
16/12/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
16/12/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
16/12/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
15/12/2021 23:15

Expedido(a) intimação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
15/12/2021 23:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
15/12/2021 23:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/12/2021 17:04

Audiência de instrução designada (02/06/2022 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2021 17:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/03/2022 10:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/12/2021 14:54

Expedido(a) notificação a(o) ELIZABETH LIMA VIEIRA DE ASSIS
02/12/2021 14:54

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE DA SILVA RIBEIRO MARINHO
02/12/2021 14:54

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MARIA BASTOS DA SILVA
01/12/2021 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
01/12/2021 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Manisfestação)
18/11/2021 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/03/2022 10:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/11/2021 10:24

Audiência una realizada (17/11/2021 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/11/2021 00:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2021 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO HABILITAÇÃO ADVOGADO CINCO POR DOIS SUELI)
05/06/2021 00:26

Decorrido o prazo de SUELI REGINA RAMOS DA SILVA em 04/06/2021
27/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
26/05/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
26/05/2021 10:14

Expedido(a) notificação a(o) CINCO POR DOIS - COMERCIO DE ROUPAS LTDA
25/05/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SUELI REGINA RAMOS DA SILVA
25/05/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/05/2021 14:15

Encerrada a conclusão
25/05/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/05/2021 13:08

Audiência una designada (17/11/2021 08:50 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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