12/09/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2025 16:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 07/05/2025
05/05/2025 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LEVY PEREIRA NETO
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LEVY PEREIRA NETO
15/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 08:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e13be2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): LEVY PEREIRA NETO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Benefício de Ordem Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item III; nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 28; Código Civil, artigo 50; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 514; artigo 790, inciso II; artigo 795; artigo 803, inciso III. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isso porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 22:50

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:25

Encerrada a conclusão
05/11/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEVY PEREIRA NETO em 30/10/2024
29/10/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
16/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEVY PEREIRA NETO
16/10/2024 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
08/10/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
02/10/2024 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEVY PEREIRA NETO em 01/10/2024
24/09/2024 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
17/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEVY PEREIRA NETO
06/09/2024 10:27

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
06/09/2024 10:27

Conhecido o recurso de LEVY PEREIRA NETO - CPF: *08.***.*70-13 e provido em parte
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/06/2024 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/06/2024 14:50

Distribuído por dependência/prevenção
29/01/2024 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/01/2024
26/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 25/01/2024
26/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEVY PEREIRA NETO em 25/01/2024
13/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
12/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LEVY PEREIRA NETO
30/11/2023 16:08

Conhecido o recurso de LEVY PEREIRA NETO - CPF: *08.***.*70-13 e provido em parte
11/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2023
10/11/2023 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:22

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
19/09/2023 00:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo