23/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSINALDO MOREIRA DA SILVA em 22/05/2025
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
08/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
08/05/2025 17:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO sem efeito suspensivo
07/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSINALDO MOREIRA DA SILVA em 22/04/2025
14/04/2025 21:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
02/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
02/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
02/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/04/2025 15:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/04/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
02/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
02/04/2025 14:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
02/04/2025 13:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,06)
02/04/2025 13:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 24/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSINALDO MOREIRA DA SILVA em 24/03/2025
24/03/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b44043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista proposta por JOSINALDO MOREIRA DA SILVA em face de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, primeira ré, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, segunda ré, CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA, terceira ré, e LIGHT ENERGIA S.A., quarta ré, nos termos da fundamentação a qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO: - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista para: a) condenar a ré ao pagamento das verbas constantes do TRCT de ID 9f544af; b) condenar a ré a realizar os depósitos faltantes do FGTS (8%), por todo o contrato de trabalho, bem como o valor relativo à indenização compensatória de 40% no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (limitada a 30 dias).

No mesmo prazo, deverá a ré comprovar nos autos a entrega ao autor dos documentos necessários ao saque dos valores depositados, sob pena de incidência da multa diária já mencionada acima.

Comprovada a realização dos depósitos e não cumprida a obrigação de entrega de documentos ao autor, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará judicial para saque do FGTS pela parte autora; c) condenar a ré ao pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT; d) condenar a ré ao pagamento do ticket refeição de R$ 450,00 requerido na inicial; e) reconhecer a responsabilidade subsidiária da quarta ré, condenando-a, de forma subsidiaria, ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente demanda; f) reconhecer a responsabilidade solidária entre a primeira ré, segunda ré e terceira ré, condenando-as solidariamente pelos créditos devidos ao autor. Tudo nos termos e limites da fundamentação. Concedido ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais pela ré em favor do patrono da parte autora no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos (art. 879 da CLT), com observância de todos os parâmetros constantes da fundamentação. Para fins do previsto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverá ser observado os termos do artigo 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91. Custas, pela ré, no importe de R$ 400,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Intime-se a União, observada a Portaria 582/2013. Nada mais.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
07/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
07/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
07/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
07/03/2025 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
07/03/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
28/02/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de JOSINALDO MOREIRA DA SILVA em 27/02/2025
26/02/2025 23:08

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 19:10

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 21:11

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
20/02/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 13:44

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/02/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
17/12/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/12/2024 15:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
10/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSINALDO MOREIRA DA SILVA em 08/10/2024
20/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
19/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
07/08/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
07/08/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
07/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
07/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/08/2024 11:25

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
06/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
06/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/08/2024 09:59

Audiência una por videoconferência cancelada (12/08/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/07/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
20/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
20/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
18/06/2024 11:09

Audiência una por videoconferência designada (12/08/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO MOREIRA DA SILVA
12/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/06/2024 14:02

Encerrada a conclusão
10/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo