09/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/03/2025
27/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
27/03/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso do reclamante)
25/03/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04f76f3 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-88; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-71 ID- #id:710eac6 MICHEL DE SOUZA MARTINS, CPF: *75.***.*91-03 ID - #id:7756c81 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 13/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal não recolhidos ante o requerimento de justiça gratuita Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-88; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-71 MICHEL DE SOUZA MARTINS, CPF: *75.***.*91-03 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 13/03/2025 10:58 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DE SOUZA MARTINS
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE SOUZA MARTINS
13/03/2025 21:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL DE SOUZA MARTINS sem efeito suspensivo
13/03/2025 21:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
21/02/2025 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7a3ded proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, decido ainda, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA a pagar a MICHEL DE SOUZA MARTINS as verbas acolhidas, conforme fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse transcrito.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Natureza das verbas deferidas nos termos do artigo 28 da Lei 8212/91.

Deduzam-se os valores comprovadamente quitados ao obreiro, sob idênticas rubricas, de modo a evitar o enriquecimento ilícito da parte.

Custas pela 1ª reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Honorários, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28, §9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada (OJ 363 SDI1 TST e Súmula 368, III TST).

Sendo a autora sucumbente no objeto da perícia e tendo sido considerada beneficiária da gratuidade de justiça, a Secretaria da Vara deverá expedir ofício requisitório à Secretaria Geral Judiciária com vistas à liberação do saldo referente aos honorários periciais, na forma regulamentada por este E.

TRT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DE SOUZA MARTINS
11/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE SOUZA MARTINS
11/02/2025 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/02/2025 15:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL DE SOUZA MARTINS
11/02/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL DE SOUZA MARTINS
10/12/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
09/12/2024 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 17:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais - ERJ)
14/11/2024 13:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 11:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE SOUZA MARTINS
21/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
20/09/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 11:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 17:03

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
29/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE SOUZA MARTINS
29/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 23/07/2024
16/07/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
08/07/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição Assitentes Técnicos e quesitos de perícia - ERJ)
04/07/2024 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2024 09:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2024 09:41 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 15:00

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2024 09:41 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (22/05/2024 10:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
02/05/2024 15:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 10:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 15:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2024 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/04/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE SOUZA MARTINS
23/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/04/2024 10:15

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2024 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 10:14

Encerrada a conclusão
19/04/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo