18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fc7dd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Constata-se que o processo executório permaneceu parado por inércia da parte exequente.

Permanecendo inerte o reclamante por prazo superior a 02 anos, sem praticar os atos que lhe competiam a fim de buscar a efetividade da entrega jurisdicional do título executivo judicial regularmente constituído perante este Juízo, há que se declarar a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT e art. 924, V, do CPC.

Ressalta-se que devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do SERASA os dados dos executados, acaso incluídos, bem como liberadas eventuais restrições de veículos através do RENAJUD e penhora de imóveis, expedindo-se ofício para o RGI, canceladas eventuais determinações de suspensão de passaportes e apreensão de CNH.

Dê-se ciência às partes acerca da extinção acima declarada (Prazo: 08 dias).

Decorrido o prazo, para fins de possibilitar o arquivamento dos autos, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.

Aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso e, vindo as referidas guias, arquive-se definitivamente, observando-se a Secretaria que, em se tratando de autos que inicialmente tramitaram fisicamente, os volumes físicos deverão ser remetidos ao arquivo, com o devido registro no SAPWEB.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAILSON GOMES
05/02/2021 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de JAILSON GOMES em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 04/02/2021
22/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2021
22/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2021
22/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2021
22/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GOMES
21/01/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
16/12/2020 15:26

Conhecido o recurso de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-88 e não provido
02/12/2020 16:06

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sala 6 em mesa Supl. ()
24/11/2020 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2020 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/06/2020 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo