04/12/2024 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JURACY MARQUES MIGUEL em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO BALSINELLI NETO em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FARMACIA HOMEOPATICA NOSSA FLORA LTDA - ME em 03/12/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIA GONCALVES DA SILVA em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES em 22/11/2024
08/11/2024 08:06

Conhecido o recurso de JULIA GONCALVES DA SILVA - CPF: *99.***.*47-09 e provido em parte
08/11/2024 08:06

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *96.***.*13-98 e provido em parte
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JURACY MARQUES MIGUEL
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BALSINELLI NETO
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA HOMEOPATICA NOSSA FLORA LTDA - ME
04/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIA GONCALVES DA SILVA
04/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES
27/09/2024 12:25

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
18/09/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:28

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
23/07/2024 08:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
11/06/2024 14:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/06/2024 13:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/06/2024 13:20

Proferida decisão
11/06/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/06/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo