06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO em 18/07/2025
15/07/2025 07:28

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ - Tema 1.118 STF)
14/07/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO
29/05/2025 11:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79
06/05/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - MESA ()
13/04/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO em 24/02/2025
20/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d9e8c proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO À parte contrária para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO - INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO
13/02/2025 17:34

Convertido o julgamento em diligência
13/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
13/02/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
23/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO em 22/08/2024
23/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/08/2024
23/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/08/2024
23/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO em 22/08/2024
19/08/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
09/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO
26/06/2024 10:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
26/06/2024 10:41

Conhecido o recurso de TESS GUTERRES DE SOUZA FRANCO - CPF: *06.***.*21-41 e provido em parte
26/06/2024 10:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
04/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
17/05/2024 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/03/2024 09:34

Determinada a requisição de informações
26/03/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
26/03/2024 10:32

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/02/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
22/02/2024 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/07/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/06/2023 23:20

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
02/03/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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