02/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
01/09/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
01/09/2025 21:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
01/09/2025 14:30

Encerrada a conclusão
15/08/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/08/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
30/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/07/2025 16:47

Iniciada a execução
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA LIMA em 16/06/2025
09/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
04/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
04/06/2025 14:47

Homologada a liquidação
04/06/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/04/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 20/03/2025
20/03/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 19:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a3d39 proferido nos autos.

Exclua-se do polo passivo SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/03/2025 15:46

Iniciada a liquidação
06/03/2025 15:45

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 216f73a proferida nos autos.

Verifico que não se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto, uma vez que o recorrente não comprovou o recolhimento das custas.

Deixo de receber o recurso ordinário de id 5f24203, por deserto.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 15:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/02/2025 12:30

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/01/2025 12:43

Encerrada a conclusão
05/12/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA LIMA em 04/12/2024
04/12/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
16/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
16/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
16/11/2024 07:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
16/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/09/2024 02:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 13/09/2024
14/09/2024 02:25

Decorrido o prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 13/09/2024
14/09/2024 02:25

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA LIMA em 13/09/2024
05/09/2024 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/08/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
30/08/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
30/08/2024 06:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 166,00
30/08/2024 06:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE DA SILVA LIMA
30/08/2024 06:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE DA SILVA LIMA
23/08/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/08/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
01/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
01/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
01/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/08/2024 13:55 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 13:30

Encerrada a conclusão
11/03/2024 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2024 13:55 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/02/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
30/01/2024 11:23

Audiência de instrução realizada (30/01/2024 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 21:58

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/04/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:52

Audiência de instrução designada (30/01/2024 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 15:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (19/04/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 16:08

Juntada a petição de Contestação
17/04/2023 18:09

Juntada a petição de Contestação
17/04/2023 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 17:15

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:51

Expedido(a) notificação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
16/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
16/03/2023 09:48

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2023 09:48

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/03/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 07:54

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA LIMA
07/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2023 08:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (19/04/2023 14:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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