28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101135-45.2023.5.01.0471 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
25/04/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025
16/04/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d7510f proferida nos autos.

O reclamante, intimado em 18/02/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 28/02/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id 42a5f3e ).

Custas judiciais dispensada do recolhimento.

Inexigível depósito recursal.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha a Reclamada com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 02 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
02/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/04/2025 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
01/04/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/03/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e361b95 proferida nos autos.

A reclamada intimada em 18/02/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 28/02/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id db58b4f e Id b44e01c ).

Custas judiciais (Id 45ade0e ) recolhidas corretamente.

Depósito recursal (Id 4dc652b ) recolhido corretamente.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha o Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias. ITAPERUNA/RJ, 13 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
12/03/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA em 28/02/2025
28/02/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ff65b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC, os pedidos de reconhecimento de grupo econômico e incidente de desconsideração da personalidade jurídica e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada a satisfazer, no octídio legal, em favor da parte autora, os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos.

Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.

Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
14/02/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/02/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
14/02/2025 23:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/02/2025 23:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
14/02/2025 23:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
05/11/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/10/2024 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/10/2024 11:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/05/2024 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2024 07:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 11:53

Expedido(a) mandado a(o) SHEILA WERNECK DE FREITAS
16/05/2024 11:53

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS SIQUEIRA DOS SANTOS
10/05/2024 13:33

Juntada a petição de Réplica
17/04/2024 09:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 11:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/04/2024 08:36

Audiência una por videoconferência realizada (16/04/2024 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
15/04/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TULIO DE OLIVEIRA
13/03/2024 11:20

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/10/2023 13:54

Audiência una por videoconferência designada (16/04/2024 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/10/2023 13:54

Audiência una por videoconferência cancelada (16/04/2024 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/10/2023 15:09

Audiência una por videoconferência designada (16/04/2024 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
13/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo