11/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAYANE KELLY BRAZ GOMES em 09/07/2025
25/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
24/06/2025 20:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES sem efeito suspensivo
24/06/2025 20:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO sem efeito suspensivo
24/06/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAYANE KELLY BRAZ GOMES em 04/06/2025
03/06/2025 15:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
21/05/2025 14:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAYANE KELLY BRAZ GOMES
29/04/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES em 04/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES em 03/04/2025
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
13/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100027-75.2024.5.01.0008 : RAYANE KELLY BRAZ GOMES : SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
10/03/2025 14:56

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
10/03/2025 14:56

Expedido(a) edital a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
10/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
10/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
24/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a4029 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.

Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.

A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.

Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE KELLY BRAZ GOMES
17/02/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
17/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 11:38

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 11:29

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/12/2024 15:41

Iniciada a execução
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/11/2024
27/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
22/11/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
22/11/2024 19:37

Homologada a liquidação
22/11/2024 19:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAYANE KELLY BRAZ GOMES em 04/11/2024
04/11/2024 10:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
22/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
22/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/10/2024 11:04

Iniciada a liquidação
22/10/2024 11:02

Transitado em julgado em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de RAYANE KELLY BRAZ GOMES em 10/10/2024
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
26/09/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
26/09/2024 21:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/09/2024 21:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAYANE KELLY BRAZ GOMES
26/09/2024 21:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAYANE KELLY BRAZ GOMES
12/08/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/08/2024 16:31

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 10:36

Expedido(a) ofício a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
28/07/2024 16:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/07/2024 14:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES em 18/07/2024
09/07/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
04/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2024 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
18/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de RAYANE KELLY BRAZ GOMES em 10/04/2024
04/04/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 13:40

Expedido(a) ofício a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO em 22/03/2024
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES em 22/03/2024
11/03/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
11/03/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
17/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 05/02/2024
26/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/01/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE KELLY BRAZ GOMES
18/01/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência designada (26/07/2024 14:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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