14/05/2025 05:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
11/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FERRUGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
11/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JHEISON FAILDE DE SOUZA
11/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 17:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e489587 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA Recorrido(a)(s): FERRUGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, 3; artigo 9º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA
06/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA
06/03/2025 22:50

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA
27/01/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:52

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERRUGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JHEISON FAILDE DE SOUZA em 17/10/2024
17/10/2024 19:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FERRUGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JHEISON FAILDE DE SOUZA
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA
02/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA - CPF: *21.***.*15-03 e não provido
01/10/2024 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
18/09/2024 13:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
17/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FERRUGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
17/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JHEISON FAILDE DE SOUZA
17/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MICHEL BALDUINO DE SOUZA
12/09/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/09/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
12/08/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 20:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/03/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo