13/08/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2025
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 05/08/2025
04/08/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
22/07/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO ITAUCARD S.A. sem efeito suspensivo
15/07/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 04/07/2025
02/07/2025 18:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
19/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
19/06/2025 18:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO ITAUCARD S.A.
17/06/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 16/06/2025
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/06/2025
07/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
05/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/06/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
01/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/05/2025
30/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
21/05/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/04/2025
11/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
03/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 31/03/2025
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5978a4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO/IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO 1 - RELATÓRIO Em 10.4.2024, CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, brandindo as alegações expostas na referida peça.

Oportunizou-se o contraditório. É o relatório.

DECIDO. 2 - FUNDAMENTOS Da admissibilidade Não conheço dos Embargos à Execução ajuizados pelo réu, diante da falta de garantia do juízo, requisito obrigatório e de validade, nos termos do art. 884, CLT, c/c art. 485, IV, CPC/15.

Com efeito, a garantia do juízo é pressuposto legal para conhecimento dos Embargos à Execução, e o art.884 da CLT não concede ao julgador margem de relativização.

Dessa forma, criar exceções seria, na prática, legislar, ofendendo a cláusula pétrea da Separação de Poderes.

Registre-se que a interpretação que se faz sobre a questão se direciona pelo critério da especialidade, observando-se ainda que existem outros créditos, como os fiscais, que são executados em procedimento próprio, sem entrar no concurso de credores da recuperação judicial.

Dessa forma, tal qual acontece na execução fiscal, existem regras próprias e especiais, justificadas pela natureza do crédito, que permitem a exigência de garantia do juízo mesmo existindo processo recuperatório em curso.

Em arremate, entendo importante destacar que as empresas em recuperação judicial foram contempladas nas recentes alterações da legislação trabalhista, promovida pela Lei nº 13.467/17, diploma que concedeu a isenção de depósito recursal aos beneficiários de justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial, conforme art. 899, §10º, CLT.

Todavia, essa isenção de pagamento não foi reproduzida no art. 884, §6º, CLT, que permitiu apenas que as entidades filantrópicas não garantam o juízo para fins de interposição de Embargos à Execução.

Constatado o silêncio eloquente do legislador, não cabe ao Poder Judiciário fazer qualquer analogia, consoante regras ordinárias de hermenêutica.

No mesmo sentido, a Tese Jurídica Prevalecente nº 13 deste E.

TRT: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no § 6º do mesmo artigo". NÃO CONHEÇO, PORTANTO, DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DO RÉU CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULGANDO-OS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PELA FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO, NOS TERMOS DOS ARTS.884, CLT E 485, IV, CPC/15. 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do processo nº 0100479-67.2022.5.01.0069, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, NÃO CONHEÇO os pedidos formulados nos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, na forma da fundamentação. Custas pelo(a) Executado(a) no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

INTIMEM-SE AS PARTES. Em 14/03/25. frs FLÁVIO ALVES PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
14/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
14/03/2025 15:14

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/03/2025 12:41

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 24/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb3a47 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA DUARTE DA COSTA
13/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
13/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
13/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/02/2025 09:01

Encerrada a conclusão
30/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/12/2024 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/12/2024 14:15

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
16/06/2024 16:32

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2024
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 07/05/2024
27/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
25/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
25/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/04/2024 07:57

Encerrada a conclusão
24/04/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/04/2024 09:14

Iniciada a execução
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 17/04/2024
10/04/2024 16:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
20/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
20/03/2024 14:39

Homologada a liquidação
20/03/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/11/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/11/2023 18:23

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2023 18:11

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
14/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/11/2023 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/10/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
27/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
27/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/10/2023 10:25

Iniciada a liquidação
27/10/2023 10:25

Transitado em julgado em 06/10/2023
11/10/2023 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2023 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2023 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
06/03/2023 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FABIANA DUARTE DA COSTA sem efeito suspensivo
03/03/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/03/2023 10:52

Encerrada a conclusão
13/02/2023 05:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/02/2023
09/02/2023 17:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/02/2023 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
12/01/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
12/01/2023 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/12/2022 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/11/2022
22/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 21/11/2022
21/11/2022 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
04/11/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
04/11/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
04/11/2022 16:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIQ CORP S.A.
28/10/2022 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/10/2022 00:36

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/10/2022
20/10/2022 00:36

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 19/10/2022
11/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 19:40

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS)
10/10/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
10/10/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
10/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 07/10/2022
04/10/2022 20:23

Juntada a petição de Manifestação (decisão rec judicial)
04/10/2022 20:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração liq)
04/10/2022 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
25/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
25/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
25/09/2022 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
25/09/2022 18:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA DUARTE DA COSTA
25/09/2022 18:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA DUARTE DA COSTA
25/07/2022 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/07/2022 16:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
20/07/2022 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet. habilitação)
19/07/2022 16:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/07/2022 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
06/07/2022 11:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/07/2022 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (REGISTRO DE PRESENÇA EM AUDIENCIA)
23/06/2022 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/07/2022 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 07:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2022 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO ITAU)
23/05/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/05/2022 12:25

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
17/05/2022 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/05/2022 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação LIQ CORP)
13/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 15:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
12/05/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
03/05/2022 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2022 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/05/2022 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição do itau)
02/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX MOBITEL
01/04/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
01/04/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
01/04/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX MOBITEL
01/04/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
01/04/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
31/03/2022 16:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2022 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 09/03/2022
21/02/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (ATENDIMENTO AO DESPACHO DE ID.e216985)
18/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 20:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
14/02/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/02/2022 08:39

Encerrada a conclusão
19/01/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 22/11/2021
26/10/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
23/10/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/10/2021 08:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. Dilação de prazo)
23/09/2021 01:14

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 22/09/2021
07/09/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
06/09/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/08/2021 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2020 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Patrono Rcte)
06/10/2020 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/08/2020 12:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2020 12:49

Expedido(a) mandado a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
24/08/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 05/08/2020
22/06/2020 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DUARTE DA COSTA
16/06/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/06/2020 10:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
26/09/2016 14:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2016 00:23

Decorrido o prazo de Contax Mobitel em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:00

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/09/2016 23:59:59
24/08/2016 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANA DUARTE DA COSTA - CPF: *90.***.*90-65 sem efeito suspensivo
04/07/2016 23:54

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 01/07/2016 23:59:59
02/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de Contax Mobitel em 01/07/2016 23:59:59
02/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/07/2016 23:59:59
23/06/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2016
23/06/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016 12:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIANA DUARTE DA COSTA - CPF: *90.***.*90-65
11/06/2016 18:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/06/2016 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/06/2016 23:59:59
08/06/2016 00:03

Decorrido o prazo de Contax Mobitel em 07/06/2016 23:59:59
07/06/2016 13:42

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/06/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2016
02/06/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2016 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 25/05/2016 23:59:59
26/05/2016 00:09

Decorrido o prazo de Contax Mobitel em 25/05/2016 23:59:59
26/05/2016 00:09

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/05/2016 23:59:59
25/05/2016 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 15:11

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/05/2016 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2016
17/05/2016 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70
11/05/2016 15:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIANA DUARTE DA COSTA - CPF: *90.***.*90-65
04/04/2016 16:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/03/2016 00:12

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 28/03/2016 23:59:59
29/03/2016 00:12

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/03/2016 23:59:59
29/03/2016 00:12

Decorrido o prazo de Contax Mobitel em 28/03/2016 23:59:59
19/03/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2016
19/03/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA DUARTE DA COSTA em 16/03/2016 23:59:59
17/03/2016 00:08

Decorrido o prazo de Contax Mobitel em 16/03/2016 23:59:59
17/03/2016 00:08

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2016 23:59:59
15/03/2016 13:02

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/03/2016 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2016
08/03/2016 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016 10:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
02/03/2016 10:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA DUARTE DA COSTA
02/03/2016 10:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIANA DUARTE DA COSTA
05/08/2015 12:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/07/2015 14:39

Audiência instrução realizada (07/07/2015 11:45 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2015 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2015 09:51

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/06/2015 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2015 08:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/06/2015 08:59

Encerrada a conclusão
22/06/2015 08:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/06/2015 08:58

Encerrada a conclusão
22/06/2015 08:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/06/2015 08:56

Encerrada a conclusão
16/06/2015 14:23

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/07/2014 17:02

Audiência instrução designada (07/07/2015 11:45 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2014 17:02

Audiência inicial realizada (24/07/2014 10:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2014 10:36

Audiência inicial designada (24/07/2014 10:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2014 15:37

Audiência inicial realizada (17/07/2014 09:01 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2014 17:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/06/2014 15:37

Audiência inicial designada (17/07/2014 09:01 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2014 09:40

Audiência inicial realizada (03/06/2014 09:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2013 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/12/2013 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2013 16:12

Audiência inicial designada (03/06/2014 09:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2013 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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