27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 057692f proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 28/02/2025 Líquido ao reclamante: R$767.150,00 Honorários ao advogado do reclamante: R$115.072,50 Total: R$882.222,50 Há depósitos da Reclamada, para fins de recurso, sendo: 1) Conta BB 1600127931682, de 24/05/2018, de R$9.189,00 (Id c7ecadd); 2) Conta BB 2500118214269, de 14/11/2018, de R$19.026,32 (Id 344fe1f); 3) Conta BB 2500118214269, de 27/05/2019, de R$9.513,16 (Id 85c75d0).

Custas recolhidas de R$10.000,00 em 24/05/2018 (Id c854198), já registrada. Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para que também venha com depósito voluntário da diferença do crédito autoral no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem o depósito voluntário, expeça-se alvará imediatamente ao Autor e a seu patrono, proporcionalmente,, pelos depósitos da 1ª Ré supramencionados, na forma do art. 899, §1º, devendo o Reclamante informar dados bancários para transferência eletrônica, em 5 dias.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/12/2024 21:50

Recebidos os autos para diligência
29/11/2019 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2019 04:05

Decorrido o prazo de FREDERICO AZER DE MORAES em 09/09/2019
04/09/2019 16:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/09/2019 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/09/2019 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
29/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 22:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 12:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2019 23:59:59
05/06/2019 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
05/06/2019 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/06/2019 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo)
24/05/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 08:50

Admitido o Recurso de Revista de FREDERICO AZER DE MORAES - CPF: *18.***.*29-44
23/05/2019 08:50

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
23/01/2019 16:53

Admitido o Recurso de Revista de FREDERICO AZER DE MORAES - CPF: *18.***.*29-44
23/01/2019 16:53

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
21/01/2019 22:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
27/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de FREDERICO AZER DE MORAES em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2018 23:59:59
26/11/2018 15:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2018 12:59

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2018 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2018 12:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/11/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/11/2018
10/11/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 10:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/11/2018 10:25

Conhecido o recurso de FREDERICO AZER DE MORAES - CPF: *18.***.*29-44 e não provido
26/10/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2018
25/10/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 13:36

Incluído o processo em pauta (07/11/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
22/10/2018 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2018 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
14/08/2018 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2018 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo