17/09/2024 14:22

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em 17.09.2024
23/08/2024 07:00

Publicado despacho em 23.08.2024.
22/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2024 19:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO NASCIMENTO e não-provido
20/07/2023 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
15/06/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 10:57

Conclusos para julgamento
05/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio
02/05/2023 14:22

Juntada de Petição de Resposta
26/04/2023 10:30

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 16:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/05/2020 18:24

Baixa Definitiva
28/05/2020 18:24

Transitado em Julgado em 28.05.2020
17/04/2020 07:00

Publicado despacho em 17.04.2020.
16/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO NASCIMENTO e não-provido
15/04/2020 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2019 13:17

Conclusos para julgamento
13/12/2019 12:58

Distribuído por sorteio
29/11/2019 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2019 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo