13/08/2025 13:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AMERICO DIAS NETO
12/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/05/2025 11:43

Audiência una cancelada (22/05/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/05/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f64a2c3 proferido nos autos.

Redesigne-se a audiência para o dia 22/05/2025 às 10:30, mantidas as demais determinações.

Intimem-se as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
12/05/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
12/05/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
12/05/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AMERICO DIAS NETO
12/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:25

Audiência una designada (22/05/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/05/2025 16:24

Audiência una cancelada (14/05/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/05/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100654-16.2024.5.01.0223 : EDUARDO AMERICO DIAS NETO : M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO AMERICO DIAS NETO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 14/05/2025 09:50 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO AMERICO DIAS NETO
27/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
27/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
27/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AMERICO DIAS NETO
13/12/2024 09:22

Audiência una designada (14/05/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/12/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
12/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
12/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AMERICO DIAS NETO
12/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:38

Audiência una cancelada (17/12/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/12/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
12/12/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/12/2024 11:08

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
11/12/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 14:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
30/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
30/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AMERICO DIAS NETO
30/09/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA
25/09/2024 11:21

Audiência una designada (17/12/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/09/2024 11:21

Audiência una cancelada (12/02/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 14:40

Audiência una designada (12/02/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 13:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00