13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SORAYA MARIA MO Y MO LOUREIRO VARELLA CAETANO em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO DAVID VARELLA KASAKEWITCH em 12/09/2025
22/08/2025 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2025 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de REGIANE APARECIDA DA SILVA em 18/08/2025
11/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) SORAYA MARIA MO Y MO LOUREIRO VARELLA CAETANO
11/08/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DAVID VARELLA KASAKEWITCH
05/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
04/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/07/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
10/06/2025 08:22

Registrada a inclusão de dados de PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
28/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:36

Iniciada a execução
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP em 27/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGIANE APARECIDA DA SILVA em 12/03/2025
13/02/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60143b9 proferida nos autos.

D E C I S Ã O 1.Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação sob o (ID# cd641ce ), para fixar os valores contidos no referido cálculo, nos termos determinados pelo STF, observada a não do imposto de renda sobre as taxas aplicadas, perfazendo o valor total de R$ 56.785,70. - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 43.288,98 IRPF: R$ 10,68 - Honorários advs.recte.

R$ 4.149,00 IRPF: R$ 349,36 - INSS: recte.

R$ 1.683,91 INSS: recda.

R$ 5.918,75 - Custas: R$ 1.385,02 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; sob pena de execução. 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 6.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, oportunamente, no SERASA-JUD; 6.2.

Caso haja requerimento de RENAJUD, fica deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo; 6.3.

Caso haja requerimento de INFOJUD, fica deferida a pesquisa de bens por meio da DIRPF e da DOI, intimando-se o exequente para ciência do resultado, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório; 6.4.

Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 7.

Em havendo requerimento de mais de uma das ferramentas acima, ativem-se na ordem já estabelecida; 8.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

MARICA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGIANE APARECIDA DA SILVA
11/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
11/02/2025 15:29

Homologada a liquidação
10/02/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP em 06/02/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGIANE APARECIDA DA SILVA em 27/01/2025
10/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
04/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/11/2024 10:28

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGIANE APARECIDA DA SILVA em 30/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de REGIANE APARECIDA DA SILVA em 11/10/2024
03/10/2024 08:54

Expedido(a) ofício a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
03/10/2024 08:54

Expedido(a) alvará a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
26/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/09/2024 08:40

Iniciada a liquidação
25/09/2024 08:38

Transitado em julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP em 20/09/2024
14/09/2024 02:26

Decorrido o prazo de REGIANE APARECIDA DA SILVA em 13/09/2024
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP
30/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
30/08/2024 09:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
30/08/2024 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGIANE APARECIDA DA SILVA
21/08/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/08/2024 13:15

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/04/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 17:27

Expedido(a) notificação a(o) REGIANE APARECIDA DA SILVA
10/04/2024 17:27

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA - EPP
08/04/2024 08:23

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/03/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo