10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA PLASTINO em 09/09/2025
04/09/2025 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DE MATTOS JUNIOR
26/08/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PLASTINO
14/08/2025 12:38

Conhecido o recurso de WALTER DE MATTOS JUNIOR - CPF: *34.***.*87-49 e não provido
14/08/2025 12:38

Conhecido o recurso de SILVIA PLASTINO - CPF: *11.***.*75-63 e não provido
13/08/2025 12:04

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-08-2025 ()
09/06/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio
25/10/2024 20:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ARETE EDITORIAL S/A. em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA PLASTINO em 22/10/2024
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A.
08/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PLASTINO
04/10/2024 14:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARETE EDITORIAL S/A. - CNPJ: 00.***.***/0001-90
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
06/09/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA PLASTINO em 15/05/2024
06/05/2024 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2024
26/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2024
26/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A.
24/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PLASTINO
18/04/2024 14:39

Conhecido o recurso de SILVIA PLASTINO - CPF: *11.***.*75-63 e provido
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 16-04-2024 ()
04/03/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/06/2023 12:50

Distribuído por dependência
28/04/2023 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ARETE EDITORIAL S/A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA PLASTINO em 26/04/2023
13/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2023
13/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2023
13/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A.
12/04/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PLASTINO
31/03/2023 11:48

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SILVIA PLASTINO - CPF: *11.***.*75-63 / null
14/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2023
13/03/2023 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:02

Incluído em pauta o processo para 28/03/2023 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 28-03-2023 ()
08/03/2023 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2023 21:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/09/2022 10:30

Distribuído por dependência
29/04/2021 18:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ARETE EDITORIAL S/A. em 27/04/2021
28/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA PLASTINO em 27/04/2021
15/04/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2021
15/04/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2021
15/04/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A.
14/04/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PLASTINO
14/04/2021 15:23

Conhecido o recurso de ARETE EDITORIAL S/A. - CNPJ: 00.***.***/0001-90 e não provido
14/04/2021 15:23

Conhecido o recurso de SILVIA PLASTINO - CPF: *11.***.*75-63 e provido em parte
26/03/2021 09:59

Incluído em pauta o processo para 12/04/2021 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 12-04-2021 ()
26/03/2021 08:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2021
26/02/2021 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 15:09

Incluído em pauta o processo para 26/03/2021 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 26-03-2021 ()
15/02/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Req. Habilitação)
14/10/2020 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2020 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/10/2020 12:42

Retirado de pauta o processo
01/10/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição retirada de pauta)
19/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2020
18/09/2020 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 16:19

Incluído em pauta o processo para 06/10/2020 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-10-2020 ()
29/06/2020 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2020 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/01/2020 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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