11/04/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/04/2025 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MEGA CENTER DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTILANE DA SILVA CUNHA sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de MEGA CENTER DE ALIMENTOS LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1adb51d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Custas de R$1.459,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 72.968,51, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTILANE DA SILVA CUNHA
06/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) MEGA CENTER DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTILANE DA SILVA CUNHA
06/03/2025 22:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.459,37
06/03/2025 22:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTILANE DA SILVA CUNHA
06/03/2025 22:43

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTILANE DA SILVA CUNHA
06/02/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
04/02/2025 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 18:18

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 18:18

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 12:21

Audiência una realizada (23/01/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 10:05

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MEGA CENTER DE ALIMENTOS LTDA
25/11/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTILANE DA SILVA CUNHA
25/11/2024 06:05

Audiência una designada (23/01/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 06:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
20/11/2024 08:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de CRISTILANE DA SILVA CUNHA em 13/11/2024
13/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/11/2024 08:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTILANE DA SILVA CUNHA
04/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
04/11/2024 06:46

Audiência una cancelada (12/12/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 10:27

Audiência una designada (12/12/2024 09:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo