28/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDVALDO SILVA DA LUZ em 27/08/2025
05/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SILVA DA LUZ
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 02/06/2025
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100472-81.2020.5.01.0025 : IZABELLE MATA DE JESUS ROSA : R&S CRED LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) R&S CRED LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ece44ec proferida nos autos.

Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - R&S CRED LTDA
09/04/2025 15:22

Expedido(a) edital a(o) R&S CRED LTDA
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 18/03/2025
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ece44ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

RECLAMANTE: IZABELLE MATA DE JESUS ROSA propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante RECLAMADO: R&S CRED LTDA, após frustrada a execução em face da empresa.

Devidamente intimado(s), o(s) suscitado(s) não apresentaram contestação(es).

Veio o processo à conclusão. A desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais.

A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Restou incontroverso que os suscitados é/são sócio(s) da executada, tendo em vista a revelia.

Exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Cumpre ressaltar que o presente IDPJ corre nos próprios autos do processo, onde verifica-se que frustrou-se a execução em face da devedora principal, realizados os convênios de praxe utilizados por este juízo.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do(s) sócio(s) Sr.

EDVALDO SILVA DA LUZ , CPF Nº *63.***.*90-35, END: RUA FORTALEZA, 20, TRINDADE - SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.456.140 no polo passivo da demanda. Deixo de determinar a inclusão do sócio Luis Elias Rodrigues da Silva considerando que a parte exequente informa na petição do idpj (Id 968681b) o falecimento desta parte.

Intime-se o autor para fins dos artigos 878 e 880 da CLT. INICIALMENTE ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Vindo o requerimento, prossiga-se com a execução e cite(m)-se o(s) executado(s) por e-carta para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizado, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de penhora da conta-corrente dos executados, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, intimem-se par fins do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1ª, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados das executadas no BNDT.

Após, intime-se o exequente a indicar meios efetivos e não tentados de execução, em 5 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
25/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
25/02/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
25/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/02/2025 10:55

Encerrada a conclusão
11/12/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/12/2024 09:42

Encerrada a conclusão
02/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ELIAS RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDIVALDO SILVA DA LUZ - CPF *63.***.*90-35 em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDVALDO SILVA DA LUZ em 22/07/2024
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ELIAS RODRIGUES DA SILVA
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SILVA DA LUZ - CPF *63.***.*90-35
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SILVA DA LUZ
16/04/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
10/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/01/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
17/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
17/01/2024 13:33

Encerrada a conclusão
14/08/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/07/2023 22:02

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 29/06/2023
07/06/2023 22:10

Registrada a inclusão de dados de R&S CRED LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
05/06/2023 09:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
05/06/2023 09:50

Determinada a inclusão de dados de R&S CRED LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2023 07:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/03/2023 22:25

Iniciada a execução
01/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 28/02/2023
14/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
14/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:05

Expedido(a) edital a(o) R&S CRED LTDA
09/11/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/09/2022 13:31

Desarquivados os autos
18/09/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
13/07/2022 18:49

Arquivados os autos definitivamente
13/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 12/07/2022
08/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:28

Expedido(a) edital a(o) R&S CRED LTDA
24/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 23/06/2022
14/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
13/06/2022 08:04

Homologada a liquidação
11/06/2022 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/06/2022 00:26

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 31/05/2022
24/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2022
24/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:42

Expedido(a) edital a(o) R&S CRED LTDA
30/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 29/04/2022
20/04/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO)
01/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
31/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 08/03/2022
19/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
18/02/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDVALDO SILVA DA LUZ em 31/01/2022
10/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 09/11/2021
21/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2021
21/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SILVA DA LUZ
20/10/2021 13:13

Expedido(a) edital a(o) R&S CRED LTDA
02/08/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/07/2021 08:34

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
02/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 01/07/2021
02/06/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) R&S CRED LTDA
26/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 25/05/2021
18/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
16/05/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/04/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (planiha de calculos)
15/04/2021 16:25

Juntada a petição de Manifestação (PLANILHA DE CALCULOS)
07/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
06/04/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/04/2021 14:05

Iniciada a liquidação
06/04/2021 14:05

Transitado em julgado em 02/03/2021
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 02/03/2021
20/02/2021 01:08

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 18/02/2021
03/02/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) R&S CRED LTDA
03/02/2021 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 01:50

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
02/02/2021 01:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
02/02/2021 01:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
02/02/2021 01:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
14/01/2021 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
16/12/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/10/2020 18:12

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento do feito)
09/10/2020 18:06

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
02/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de R&S CRED LTDA em 01/10/2020
08/09/2020 21:04

Audiência una cancelada (17/09/2020 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2020 21:01

Expedido(a) notificação a(o) R&S CRED LTDA
23/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 21/08/2020
18/08/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição proposta de acordo)
14/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
12/08/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de IZABELLE MATA DE JESUS ROSA em 28/07/2020
16/06/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO)
16/06/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLE MATA DE JESUS ROSA
15/06/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
12/06/2020 22:05

Audiência una designada (17/09/2020 09:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2020 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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