23/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA sem efeito suspensivo
20/05/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/05/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 28/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
15/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
15/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
15/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 065a2a3 proferido nos autos.

Em primeiro lugar,embargos de declaração não são cabíveis contra uma decisão que acolhe ou rejeita uma exceção de pré-executividade.

Ademais, o executado foi devidamente intimado da audiência de 17/05/2024, conforma se constata da certidão de id 846fb64.

Quanto ao alegado pela 2ª ré, na petição de id 39ba265, indefiro, tendo em vista que a requerente não faz qualquer prova de suas alegações.

Verifique a Secretaria o resultado da consulta ao SISBAJUD de id 4615d21.

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PEREIRA DA FONSECA - EL CURSOS SHADAY LTDA
10/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
10/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 15:16

Encerrada a conclusão
09/04/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 15:09

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 04/04/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd07196 proferido nos autos.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE FERNANDES DE GOIS
26/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
26/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
26/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
26/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 24/03/2025
17/03/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d74ea44 proferido nos autos.

DECISÃO PJe A excipiente LEANDRO PEREIRA DA FONSECA e outros (1) opõe exceção de pré-executividade, conforme razões de ID Id aac1780.

O excepto manifestou-se em id 7392e8b. É o relatório.

DECIDE-SE.

Em linhas gerais, a referida medida só deve ser acolhida quando objetivamente descabida a execução e em situações em que a garantia do Juízo acarrete ao executado prejuízo irreparável, em violação do devido processo legal.

O que não se verifica no caso em tela.

A excipiente alega a nulidade da citação uma vez que não foi citada para responder a Ação. Deve ser ressaltado que o executado foi devidamente intimado, ao id 818529d, para ciência da homologação dos cálculos, tendo, inclusive, comparecido à audiência realizada em 17/04/2024 (id 460bebb), tendo, assim,plena ciência da Ação.

Portanto, não há qualquer nulidade a ser pronunciada.

Assim, por todo o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade.

Tratando-se de exceção de pré-executividade rejeitada, incabível recurso na forma da Súmula 34 deste Regional.

Intimem-se.

LCOL DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE FERNANDES DE GOIS
13/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
13/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
13/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
13/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/03/2025 08:58

Encerrada a conclusão
12/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1041a3 proferido nos autos.

DESPACHO Ao excepto, pelo prazo de cinco dias. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE FERNANDES DE GOIS
27/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
27/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/02/2025 08:35

Iniciada a execução
24/02/2025 14:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/02/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 06/02/2025
14/01/2025 16:54

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/12/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
06/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
04/12/2024 00:14

Homologada a liquidação
02/12/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 02/10/2024
24/09/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
16/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
13/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 04/07/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 28/06/2024
17/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
17/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
12/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/06/2024 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
03/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 16:06

Encerrada a conclusão
24/05/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 16:04

Iniciada a liquidação
24/05/2024 16:04

Transitado em julgado em 23/05/2024
24/05/2024 16:00

Encerrada a conclusão
24/05/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 14:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 23/05/2024
11/05/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
10/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
09/05/2024 23:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
09/05/2024 23:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/05/2024 23:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIENE FERNANDES DE GOIS
09/05/2024 23:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIENE FERNANDES DE GOIS
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 25/04/2024
19/04/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/04/2024 23:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 17:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
06/02/2024 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
03/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 06:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
31/01/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 10:22

Encerrada a conclusão
29/01/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/01/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
23/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/01/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
22/01/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 12:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 05/12/2023
04/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
04/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA *50.***.*35-09
02/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
30/11/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:17

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 27/10/2023
20/10/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
20/10/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA *50.***.*35-09
20/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
19/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/10/2023 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo